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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Inspeção do Trabalho

SRT da Bahia lança projeto “Superintendência Itinerante” para atender e orientar cidadãos sobre os serviços de atendimento do MTE

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Marinho ressalta medidas do Ministério para 1º de maio

03/01/2023 - Órgão vai enviar ao Congresso proposta de ratificação das Convenções nºs 187 e 129 da OIT e decretos que tratam do Trabalho Decente e do fortalecimento do diálogo entre trabalhadores e empregadores
Novo Caged

País gerou 180.005 postos de trabalho em abril

03/01/2023 - Saldo positivo foi verificado em 23 das 27 unidades da federação e nos 5 grandes grupos de atividade econômica
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 25 trabalhadores em condições análogas à escravidão no sudeste da Bahia

03/01/2023 - Todos trabalhavam na colheita de café no município de Encruzilhada
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 24 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão em pedreiras no Piauí

03/01/2023 - Todos trabalhavam sem quaisquer medidas de saúde e segurança, em total informalidade, sendo encontrado durante a fiscalização várias irregularidades trabalhistas
Inspeção do Trabalho

Idosa é resgatada de trabalho doméstico em condições análoga à escravidão em Canoas (RS)

03/01/2023 - Vítima trabalhava em residência há 47 anos, sem registro, não recebia salários e não possuia registro em carteira
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MTE participa, nos dias 16 a 18 de maio, da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Angola
03/01/2023 - Secretário-Executivo, Francisco Macena, estará presente no evento que discute Justiça Social e Trabalho digno para todos
Trabalho Infantil

MTE retira mais de 1.000 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023

03/01/2023 - As crianças e os adolescentes trabalhavam em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil
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Governo Federal lança novo programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil-OIT 2023-2027

03/01/2023 - A ação tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e a justiça social para o Sul Global
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina Protocolo de Intenções com produtores e entidades para defesa do Trabalho Decente nas lavouras de café no Espírito Santo

03/01/2023 - Assinatura do Pacto acontece na segunda-feira (10), às 14h, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e conta com a participação de várias entidades
Trabalho escravo

Operação resgata 14 trabalhadores em Governador Lindenberg no ES

03/01/2023 - Grupo estava sendo submetido a condição de trabalho degradante pelo empregador em colheita de café
Igualdade

Governo Federal institui igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens

03/01/2023 - Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais nesta terça-feira (8)

03/01/2023 - Com o lema “Na Luta por Direitos Humanos: pelo fim das desigualdades e por garantia de trabalho e vida digna”, o evento é organizado pela CONTAR
Inspeção do Trabalho

Fiscalização notifica empresa na BR 235 por falta de registro a motoristas e cobrador

03/01/2023 - Notificação ocorreu após denúncia da PRF sobre possível aliciamento de trabalhadores para trabalho em condições análogas à escravidão
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MTE, MPA e MPS firmam parceria de serviços aos pescadores artesanais

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Aviso de pauta

Luiz Marinho participa da 8°edição do Mutirão Nacional do Emprego da UGT em São Paulo

03/01/2023 - Ministro prestigia evento da UGT que acontecerá em São Paulo entre os dias 1 e 4 de agosto que atende trabalhadores à procura de uma vaga de emprego
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Luiz Marinho participa dias 20 e 21 de julho da reunião preparatória do G20, em Indore na Índia

03/01/2023 - Brasil vai assumir o comando pró-tempore do grupo a partir de dezembro, com ministro à frente da área Trabalho
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho assina pacto com entidades gaúchas para assegurar trabalho decente no processo de terceirização

03/01/2023 - Acordo com representações de empregadores, trabalhadores e entidades públicas e privadas busca aprimorar gestão para prevenir irregularidades
Benefício

Codefat aprova calendário de pagamento do Abono Salarial para 2024

03/01/2023 - Benefício do PIS e do PASEP será pago de acordo com a data de aniversário, de 15 de fevereiro a 15 de agosto, aos trabalhadores identificados na RAIS
Inspeção do Trabalho

Grupo Móvel resgata 11 trabalhadores em Jacobina e Várzea Nova, no interior da Bahia

03/01/2023 - O grupo cortava folhas do sisal, extraindo a fibra com o auxílio de motores rudimentares, sendo submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia
Trabalho Rural

Luiz Marinho participa de reunião da Comissão Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CNATRE)

03/01/2023 - Comissão discute propostas e mudanças nas políticas nacionais para melhoria nas relações de trabalho no meio rural
Legislação Trabalhista

Macena faz palestra sobre mudanças na legislação trabalhista em evento da CNDL

03/01/2023 - Secretário-executivo participou do VI Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
Parceria

Luiz Marinho visita fábrica da JBS em Lins (SP)

03/01/2023 - Ministro foi conhecer o trabalho desenvolvido pela empresa, uma das maiores do setor frigorífico, que está construindo com o MTE parceria via sistema Sine visando a qualificação e intermediação de mão-de-obra
Inspeção do Trabalho

MTE inicia fiscalização de acidente na Brasken em Santo André SP

03/01/2023 - Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes
Trabalho escravo

Trabalhadora é resgatada em situação análoga à de escravidão doméstica em Manaus

03/01/2023 - Vítima estava há 34 anos em situação de vulnerabilidade, trabalhando como doméstica em troca de comida e moradia
Combate ao Trabalho Infantil

SRTE do Distrito Federal promove evento referente a Semana do Combate ao Trabalho Infantil

03/01/2023 - Programação conta com exposição de Projeto Fotográfico realizado em atividades de fiscalização da SRTE, no combate ao trabalho infantil
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Instalação da Mesa do GT dos Aplicativos na segunda-feira (5)

03/01/2023 - Grupo tripartite se reúne no MTE, em Brasília, para discutir uma proposta de regulamentação das atividades do setor
Homenagem

Luiz Marinho participa de cerimônia em alusão ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+

03/01/2023 - Evento é promovido pelo MDHC em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 15 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Santa Catarina

03/01/2023 - Doze vítimas eram provenientes do Maranhão e outros três foram aliciados no Pará
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho é painelista no 4° Encontro Nacional de Municípios da ABM

03/01/2023 - Evento ocorre de 7 a 9 de novembro e reunirá gestores municipais e ampla representação do Governo Federal

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