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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão de Comércio Internacional Europeu debatem ações focadas nas relações do trabalho

03/01/2023 - Foram discutidos ainda temas como o fortalecimento do salário mínimo, direitos dos trabalhadores das plataformas, opções de atuação dos sindicatos, entre outros
Aviso de Pauta

Ministro participa de Conferência sobre as Ações Pactuadas e seus Efeitos Preventivos no Setor da Vitivinicultura no Rio Grande do Sul

03/01/2023 - Luiz Marinho também estará presente no lançamento do Pacto de Enfrentamento à Concorrência Desleal no Ambiente do Trabalho Terceirizado, na Assembleia do estado, nesta quinta-feira (14)
Fiscalização

Operação Jornada Legal flagra motoristas em jornadas exaustivas

03/01/2023 - Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias químicas por motoristas e riscos de acidentes por jornada exaustiva
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de Mesa Tripartite que discute a Portaria nº 3.665 nesta quarta-feira (29)

03/01/2023 - A reunião acontece às 16h, na sede da CNC, no Rio de Janeiro, com a participação de entidades de trabalhadores e empregadores
CAGED

Dados do Novo Caged de outubro serão divulgados nesta terça- feira (28)

03/01/2023 - Por volta das 13h, os dados serão atualizados no Painel de Informações
Aviso de Pauta

Grupo de Trabalho que busca regulação dos serviços por aplicativos se reúne nos dias 3 e 4 de julho em São Paulo

03/01/2023 - GT retoma discussão sobre as regras de regulamentação das atividades de prestação de serviços executados por intermédio de plataformas tecnológicas
Trabalho Infantil

Inspeção do Trabalho do MTE afasta 15 adolescentes do trabalho infantil em Caldas Novas (GO)

03/01/2023 - Adolescentes tinham de 13 a 17 anos e trabalhavam fantasiados de personagens infantis em trens de passeio
Abono Salarial

Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

03/01/2023 - Para consultar se tem direito, valores e o banco de pagamento, trabalhador deve acessar a CTPS Digital ou o portal Gov.br
Aviso de Pauta

Conselho Curador do FGTS realiza a sua 193ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (12)

03/01/2023 - Conselheiros vão deliberar sobre a alocação de recursos para 2024 do custeio do sistema FGTS Digital e a remuneração da fiscalização do FGTS
Trabalho Análogo à Escravidão

Ministério do Trabalho e Empregio resgata 17 trabalhadores em colheita de cebola em Santa Catarina

03/01/2023 - Provenientes do Paraná, grupo que incluía um adolescente e um idoso, laborava na colheita de cebola em condições degradantes
Internacional

Brasil e Alemanha debatem políticas de trabalho e emprego na II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível, em Berlim

03/01/2023 - Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho marcará presença na 78ª Convenção Nacional da Abip em São Paulo

03/01/2023 - Com o tema "Tornando a Padaria mais Competitiva", evento é destinado a panificadores, confeiteiros e empresários do setor de alimentação fora do lar
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de novembro serão divulgados na quinta-feira (28)

03/01/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Abono Salarial

Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de 15 de junho

03/01/2023 - Para consultar se tem direito, valores e o banco de pagamento, trabalhador deve acessar a CTPS Digital ou o portal Gov.br
Trabalho e Emprego

MTE e governo da Bahia assinam Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia e Escola do Trabalhador 4.0

03/01/2023 - Com investimento de mais de R$ 8 milhões, ação beneficiará mais de 17 mil jovens baianos
Abono Salarial

Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do 4º lote do Abono Salarial a partir de 15 de maio

03/01/2023 - Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
Inspeção do Trabalho

MTE discute com sindicatos a situação dos funcionários da UPA do Éden em Sorocaba

03/01/2023 - Trabalhadores demitidos da UPA estão com o salário e a segunda parcela do 13º atrasados pela gestão anterior
Novo Caged

Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro

03/01/2023 - Novo Caged: Brasil registra 130.097 postos de trabalho com carteira assinada em novembro
Trabalho e Emprego

MTE lança livro digital “Discriminação e Assédio no Trabalho: Consolidação da Legislação Aplicável”

03/01/2023 - Material aborda a legislação sobre discriminação e assédio no ambiente de trabalho, direcionado a trabalhadores, organizações, agentes públicos e público em geral em diversos setores da economia
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho se reúne com equipe de governo e centrais sindicais para discutir valorização do salário mínimo

03/01/2023 - Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo
Novo Caged

País gerou 83.297 empregos formais em janeiro

03/01/2023 - Saldo positivo foi verificado em 16 das 27 unidades da federação e em 4 dos 5 grandes grupos de atividade econômica
Inspeção do Trabalho

Idoso é resgatado de situação análoga à de escravo em Santana do Livramento/RS

03/01/2023 - Homem de 64 anos, analfabeto, residia no mesmo local utilizado para armazenamento de insumos veterinários e lãs de ovelha
Inspeção do Trabalho

SIT participa do lançamento do evento de atualização de Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da iniciativa SmartLab

03/01/2023 - O novo módulo faz parte de cogestão entre SIT, OIT e MPT
INSPEÇÃO DO TRABALHO

Sete trabalhadores são retirados de plantação em Minas Gerais

03/01/2023 - As vítimas trabalhavam no plantio e colheita de morango e tomate-cereja
RAIS 2022

Prazo para entrega pelo aplicativo GD-RAIS termina dia 6 de abril

03/01/2023 - Empregadores de Órgãos Públicos e Organizações Internacionais devem transmitir a declaração RAIS como previsto em Lei, sob pena de multa
CAGED

País gerou 241.785 postos de trabalho formais em fevereiro

03/01/2023 - Geração positiva ocorreu em todos os estados. Com isso, saldo acumulado do ano chega a 326.356 empregos e estoque alcança 42.770.781 postos com carteira assinada
Trabalho Infantil

Dezenove crianças são retiradas de piores formas de trabalho infantil no Espírito Santo
03/01/2023 - Ações fazem parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” da Inspeção do Trabalho
AVISO DE PAUTA

Dados do Caged de fevereiro serão divulgados na próxima quarta-feira (29)

03/01/2023 - Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Fiscalização

MTE e PRF flagram transporte irregular de trabalhadores na BR-104
03/01/2023 - Responsável pelo veículo foi autuado e empresa será alvo de investigação do MTE
Trabalho Infantil

Fiscalização retira 23 menores do trabalho infantil no Espírito Santo
03/01/2023 - As crianças e os adolescentes tinham entre 10 e 17 anos e trabalhavam na venda de produtos e no carregamento de mercadorias em feiras livres

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