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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 07/01/2026 12h43

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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica

03/01/2023 - Decreto nº 11.678 não traz consigo todos os requisitos necessários à efetiva implementação, dependendo que CMN defina diretrizes
Encontro ministros do BRICS

Marinho defende trabalho decente e destaca conquistas do Governo em reunião de ministros do Trabalho e Emprego do BRICS na África do Sul

03/01/2023 - Ministro discursou nesta quinta-feira (28) em reunião técnica da 9ª reunião de ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS sobre garantia dos direitos trabalhistas
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de Seminário sobre Plataformas Digitais

03/01/2023 - Evento em parceria com OIT e FES Brasil debate experiências internacionais, benefícios e desafios, questões jurídicas e regulação dessas plataformas no mundo
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul

03/01/2023 - Acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE em MG resgata 12 trabalhadores de condições análogas à escravidão em fazendas de café no Sul de Minas

03/01/2023 - Uma das vítimas trabalhava há mais de 30 anos para o fazendeiro, sem registro e sem possuir qualquer documentação
Qualificação

Governo implementa o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

03/01/2023 - Ação terá articulação entre vários ministérios cabendo ao MTE a promoção da inclusão socioeconômica das famílias de agricultores via qualificação profissional
GT dos Aplicativos

Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (12)

03/01/2023 - Grupo tripartite têm até esta terça-feira para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Aviso de Pauta

Coletiva de imprensa apresenta resultados de operação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão

03/01/2023 - Iniciativa resulta de parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
GT dos Aplicativos

GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo

03/01/2023 - Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica
Trabalho e Emprego

“Salário mínimo não só estimula a atividade econômica, como também as negociações coletivas”, destaca Luiz Marinho

03/01/2023 - Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Renda de pessoa física
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE resgata 7 trabalhadores em condições análogas à escravidão em municípios do Maranhão

03/01/2023 - Funcionários trabalhavam em estabelecimentos destinados à criação de gado bovino
Inspeção do Trabalho

Secretário da Inspeção do Trabalho do MTE se reuniu com a embaixadora do Haiti nesta sexta-feira (4)

03/01/2023 - Encontro tratou da investigação sobre a explosão do silo de grãos em uma cooperativa de Palotina, no oeste do Paraná, que causou a morte de 9 pessoas, sendo 7 haitianos
Aviso de pauta

Luiz Marinho participa da abertura do Seminário Internacional “Trabalho Decente” no TST

03/01/2023 - Evento discute "proposições para construção de uma agenda de saúde e segurança, equidade e proteção à infância e erradicação do trabalho infantil"
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE assina carteira de três profissionais do sexo em São Paulo

03/01/2023 - As mulheres trabalhavam na mesma boate e tiveram suas situações de trabalho regularizadas pela fiscalização
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho participa da reativação da Unidade Móvel do Trabalhador do DF no Capital Moto Week

03/01/2023 - Iniciativa visa aproximação humanizada com a população do DF por meio do atendimento relacionado a relações do trabalho e emprego e conscientização sobre a importância da proteção à infância
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa do seminário Correio Fórum “Educação Profissional e o Primeiro Emprego” nesta quinta-feira (23)

03/01/2023 - Evento debate temas como o atual mercado de trabalho e a demanda por educação profissional
Trabalho, Emprego e Previdência

Luiz Marinho discute ações ligadas à Economia Verde e ao trabalhador brasileiro com a Plataforma Global de Ativos Ambientais (GEAP)

03/01/2023 - Objetivo da reunião foi abordar a transição inclusiva relacionada ao mercado de Crédito de Carbono
Inspeção do Trabalho

Portaria do MTE obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho via plataforma gov.br

03/01/2023 - Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Trabalho escravo

Operação Resgate III retira mais de 500 trabalhadores de condição análoga à escravidão

03/01/2023 - Fiscalizações realizadas em agosto superam edição anterior e se tornam a maior operação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho participa de lançamento de programas de qualificação e aperfeiçoamento profissional no RS

03/01/2023 - Governo gaúcho institui o Escola do Trabalhador 4.0 no Estado oferecendo cursos para Microempreendedor (ESTM), RS Qualificação e o DiveRSidadania que vai investir recursos para aperfeiçoamento profissional em parceria com municípios
Negociação

Pacto quer garantir trabalho decente no setor da Cafeicultura

03/01/2023 - Governo, entidades patronais, de trabalhadores, MPT e OIT assinam acordo de práticas sustentáveis na contratação no setor da cafeicultura, com foco na formalização e garantia do trabalho decente no setor
Novo Caged

Pais gerou 142.702 postos com carteira assinada em julho e 1.166.125 no ano, segundo dados Caged

03/01/2023 - Saldo foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação
GT dos Aplicativos

Grupo de Trabalho dos Aplicativos se reúne nesta terça-feira (29)

03/01/2023 - Representantes retomam diálogo sobre ganhos mínimos, valores de indenização pelo uso dos veículos, questão previdenciária, segurança e saúde do trabalhador e transparência algorítmica
Modernização

MTE implanta nova gestão de processos e documentos no dia 26 de agosto

03/01/2023 - Sistema Eletrônico de Informações garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão
Inspeção do Trabalho

Ação do MTE retira 22 adolescentes de trabalho infantil no Espírito Santo

03/01/2023 - Fiscalização ocorreu na feira do bairro de Itapuã, no município de Vila Velha
Aviso de Pauta

MTE promove live sobre a Fase de Testes do FGTS Digital nesta quinta-feira (10)

03/01/2023 - Ministro do Trabalho e Emprego, presidente do Serpro e procuradora-geral da Fazenda Nacional participam da mesa de abertura
FGTS

Fundo aprova distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro de 2022 aos trabalhadores

03/01/2023 - Remuneração de 7,09% (IPCA+1,3%) será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022
Segurança e Saúde

Saúde mental do trabalhador é o foco da Canpat 2023

03/01/2023 - Com o tema “Segurança e Saúde no Trabalho como princípio e direito fundamental” a campanha acontece de abril a dezembro em todo país
PEC das Domésticas

Audiência pública no Senado discute 10 anos da PEC das Domésticas

03/01/2023 - MTE lançou no ano passado campanha nacional permanente pelo trabalho doméstico decente
Reunião

FGTS realiza nesta quarta-feira (13) sua 191ª reunião ordinária

03/01/2023 - Evento será transmitido ao vivo no canal do youtube do Ministério do Trabalho e Emprego e no sítio do FGTS

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