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Publicado em 19/08/2021 16h19 Atualizado em 09/12/2024 16h40

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Aviso de Pauta

2ª Oficina Técnica do Grupo de Trabalho de Atualização da CBO será nesta quarta-feira (24)

23/04/2024 - MTE, SENAI/SP, DIEESE, OIT Internacional e OIT Brasil abordarão as experiências sobre o uso da Inteligência Artificial na construção da atualização de Classificações de Ocupações
Trabalho Decente

MTE e parceiros estarão em Minas Gerais para orientar contratações para a safra do café

23/04/2024 - Encontro será na Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Amparo nesta quarta-feira (24)
GT dos Aplicativos

Regulação de trabalho de entregadores sobre duas rodas volta à mesa de debate

23/04/2024 - Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília
Codefat

Conselho do FAT se reúne nesta quarta-feira (24)

22/04/2024 - Em reunião ordinária, conselheiros deliberam sobre aprovação da Prestação de Contas de 2023
Fiscalização do Trabalho

MTE realiza acordo para indenização de R$ 200 mil a seis trabalhadores venezuelanos no interior paulista

22/04/2024 - Resgatados em fevereiro em condições de trabalho degradantes recebem pagamentos após acordo mediado pela fiscalização do trabalho em São Paulo
Homenagem

Luiz Marinho recebe da Câmara Municipal de Presidente Prudente título de “Cidadão Prudentino”

22/04/2024 - Na homenagem, foi destacado sua firme dedicação à regulação das relações de trabalho, promoção do desenvolvimento e promoção de empregos, além das políticas públicas implementadas que impactaram positivamente o mercado de trabalho em Presidente Prudente
Ministro defende projetos da pasta em Presidente Prudente (SP)

19/04/2024 - Em sua passagem pelo município, Luiz Marinho se encontra com vereadores e prefeito, e explica as políticas públicas do MTE em plenária na OAB
AVISO DE PAUTA

Luiz Marinho recebe em Presidente Prudente (SP) título de Cidadão Prudentino

18/04/2024 - Em sua visita ao município, ministro se reúne com prefeito e vereadores e participa de plenária na OAB sobre "Fortalecimento das Relações de Trabalho com Igualdade e Desenvolvimento Socioeconômico"
Trabalho Decente

Pacto da Uva: formalização do trabalho safrista cresce 300% na Serra Gaúcha

18/04/2024 - Em 2024, na safra da uva são mais de 3 mil trabalhadores safristas formalizados
Economia Popular e Solidária

Publicada portaria que convoca a 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária

18/04/2024 - O evento será em abril de 2025, quando será definido o 2º Plano Nacional da Economia Solidária
CANPAT

Ministro propõe linhas de financiamentos para renovação de máquinas e equipamentos do parque industrial brasileiro via bancos públicos

18/04/2024 - Nesta quinta-feira (18), Luiz Marinho participou da abertura da CANPAT 2024, que tem com o tema central a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
Fiscalização do Trabalho

Fiscalização do Trabalho do MTE interdita loja de supermercado em Diadema, no ABC Paulista

17/04/2024 - Trabalhadores são obrigados a entrarem na loja do supermercado depois do desabamento que aconteceu, no dia 16 de abril
Trabalho e Emprego

MTE apresenta programas e ações aos prefeitos, secretários e vereadores de Pernambuco

17/04/2024 - Gestores públicos e articuladores sociais buscaram informações sobre Economia Solidária, Abono Salarial, Carteira de Trabalho Digital, Caged, entre outros assuntos
Balanço

Luiz Marinho participa de audiência na Comissão do Trabalho do Congresso Nacional

17/04/2024 - Ministro fala do PL dos motoristas de apps e ações desenvolvidas pelo MTE em 16 meses de governo
Trabalho e Emprego

Luiz Marinho discute PLP dos aplicativos com deputados do PSB

17/04/2024 - Na Câmara, ministro explicou à bancada do PSB que o projeto do governo é benéfico aos trabalhadores e foi consensuada com representantes do GT tripartite
Qualificação, Emprego e Renda

Servidores das SRTEs do MTE recebem treinamento para acompanharem as ações do Programa Manuel Querino

16/04/2024 - Os projetos serão executados por universidades, institutos federais de educação e Organizações da Sociedade Civil que farão a qualificação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras
Trabalho e Emprego

Governo e parlamento fecham acordo para retirada de urgência do PL dos motoristas Apps

16/04/2024 - Expectativa é que o PL seja avaliado em plenário até o dia 12 de junho
G20 Brasil

2º Encontro do GT do Emprego foi promissor, avalia líder sindical

16/04/2024 - Entrevista com Antônio Lisboa, coordenador-geral do L20 no Brasil
Trabalho e Emprego

Mediação feita pelo MTE regulamenta salários dos enfermeiros no DF

16/04/2024 - A área da saúde é a segunda maior economia do DF com 23 mil empresas, 124 mil empregados CLT
Classificação Brasileira de Ocupações

Profissão de Ergonomia será incluída na CBO este ano

15/04/2024 - Entidades representativas e MTE chegam a consenso sobre a inclusão da Ergonomia na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que será divulgada nos próximos meses.
Aviso de Pauta

MTE lança a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) nesta quinta-feira (18)

15/04/2024 - O tema da campanha deste ano é sobre a “Segurança em Máquinas e Equipamentos”
Trabalho e Emprego

Brasil e Áustria assinam Carta Conjunta de Intenções sobre Migração Laboral

15/04/2024 - Documento visa iniciar pesquisas e pactos para ampliar a cooperação na área de migração e mobilidade de trabalhadores
Política de Cotas

Ministro Marinho fala sobre o “Desafio da Política de Cotas para Pessoas com Deficiência”

15/04/2024 - A palestra foi no Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação nesta sexta-feira (12), em Florianópolis (SC). Lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem reservar entre 2% a 5% das vagas para esse grupo populacional
Abono Salarial

MTE libera 3º lote do Abono Salarial 2024 nesta segunda-feira (15)

15/04/2024 - O calendário de pagamento do PIS e do PASEP foi unificado este ano, considerando o mês de nascimento para disponibilização do benefício, que varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00
RAIS

Ministério disponibiliza programa GDRAIS Genérico para declaração de dados

12/04/2024 - Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022
Qualificação, Emprego e Renda

MTE lança edital para selecionar Projetos de Qualificação Social e Profissional no âmbito do Programa Manuel Querino

12/04/2024 - As propostas devem ser enviadas até o dia 12 de maio por meio da plataforma transfereGov
Trabalho e Emprego

Ministério do Trabalho e Emprego participa da 8ª Caravana Federativa em Pernambuco nos dias 15 e 16 de abril

12/04/2024 - Representantes do MTE vão expor e esclarecer dúvidas sobre os programas e ações oferecidos à população
Relações do Trabalho

MTE atualiza CNES e implanta novas funcionalidades ao sistema

11/04/2024 - Entidades já podem pleitear a alteração de categoria ou base territorial e Recadastramento pelo sistema
Auditoria Fiscal do Trabalho

Abertas as inscrições para publicação de artigos na Revista ENIT

11/04/2024 - Prazo para submeter os trabalhos vai até o dia 10 de junho
Trabalho e Emprego

Ministro do Trabalho e Emprego e vice-presidente global da Uber debatem sobre o Projeto de Lei que regulamenta o trabalho por aplicativo no Brasil

11/04/2024 - Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.

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