Bolsa qualificação evita desemprego no Mato Grosso do Sul

A Superintendência Regional do Trabalho no Mato Grosso do Sul (SRTE/MS) tem buscado estreitar o relacionamento com as 22 empresas do Setor da Indústria Sucro-energético, que empregam aproximadamente 30 mil trabalhadores e cujas atividades estão espalhadas em vários municípios do Estado, para promover o Programa Bolsa Qualificação Profissional. O programa é uma alternativa para a estabilização das relações de trabalho e tem como objetivo evitar demissões no setor no período de entressafra/2015. Além de proporcionar às empresas a melhoria na qualidade da sua mão de obra garante ao trabalhador a manutenção do emprego e uma chance de promoção pela qualificação.

O Programa Bolsa Qualificação Profissional foi instituído pela Lei Federal nº 7.998, de 1990, criando a possibilidade do uso do benefício do Seguro-Desemprego para trabalhadores com contrato de trabalho suspenso. A medida surgiu como alternativa à demissão do trabalhador formal em momento de retração da atividade econômica que, por razões conjunturais, ambientes macroeconômicos ou motivações cíclicas ou estruturais, causam impactos negativos ao mercado de trabalho, refletindo nas atividades econômicas da região, além da desestabilização das famílias impactadas.

Em 2014, 11 usinas aderiram ao Programa Bolsa Qualificação Profissional e aproximadamente 1.906 trabalhadores foram beneficiados. Atualmente, seis empresas estão com processos de adesão em andamento: ETH – Santa Luzia de Nova Alvorada do Sul/MS; Usina Santa Helena de Nova Andradina/MS; Usina Monteverde de Ponta Porã/MS; Usina Laguna Álcool e Açúcar LTDA de Batayporã/MS; Usina Costa Rica Brenco Companhia Brasileira de Energia, e Usina Nova América de Caarapó/MS.

A SRTE/MS coloca seus técnicos à disposição das empresas para informações sobre esse processo pelos telefones ( 67) 3901.3031, 3901.3026 e 3901.3010 ou pelos e-mails lucineide.sousa@mte.gov.br e rui.cavalheiro@mte.gov.br.