Operação cumpre 15 mandados de prisão em três estados brasileiros

A Operação Segue o Baile, A Festa Continua! cumpriu, na manhã desta terça-feira (8) em Santa Catarina, Paraná e Pernambuco, 15 mandados de prisão (7 preventivas e 8 temporárias) contra integrantes de organizações criminosas responsáveis por fraudar pensões por morte. Além das prisões, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e determinado o sequestro de imóveis dos investigados. 

A ação tem o objetivo de desarticular três organizações criminosas que atuam, primordialmente, nas regiões catarinenses de Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú, com atuação também em outros estados da federação.  A operação de hoje é um desdobramento da Operação Segue o Baile! deflagrada em novembro de 2021. Na ocasião, foi descoberto, por meio da análise de denúncias, que os criminosos obtinham os benefícios utilizando documentos falsos para a comprovação da suposta relação de dependência entre o instituidor e a titular das pensões. 

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, estima-se que os investigados causaram um prejuízo superior a R$ 4,5 milhões, referente a cerca de 25 benefícios analisados. No entanto, com a realização da ação, foi possível ter uma economia superior a R$ 10 milhões, considerando-se a renda média mensal dos benefícios identificados e a expectativa de sobrevida dos beneficiários. 

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário e acesso indevido aos sistemas da previdência. Se somadas, as penas podem alcançar 20 anos de prisão.  

O nome Segue o Baile é devido ao jargão popular cuja ideia é de que, apesar dos contratempos (prisões em outros inquéritos), a vida segue e é preciso continuar. A sequência “A festa Continua” faz referência à segunda fase das investigações. 

Em atuação há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), que atuam em conjunto com o intuito de combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes contra a Previdência Social, mediante ações estratégicas e utilização de procedimentos técnicos de inteligência. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas. 

A integração dos três órgãos visa à melhoria da comunicação e troca de experiências entre os envolvidos nas atividades; a celeridade na produção de provas e no julgamento dos processos; e substancial redução na sangria aos cofres públicos.