MTP participa da 346º sessão do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra

O secretário de Trabalho, Mauro Rodrigues Souza, participou da 346ª sessão do Conselho de Administração (CA) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça. O evento, que foi realizado entre os dias 31 de outubro a 4 de novembro, reuniu representantes de governos do mundo todo, além de empregadores e trabalhadores. 

O secretário acompanhou diariamente as discussões do grupo de países da América Latina e Caribe, assim como as plenárias do Conselho de Administração, onde foram debatidos temas relacionados ao mundo do trabalho, como trabalho decente nas cadeias globais de suprimento, riscos biológicos, entre outros. 

Mauro Rodrigues Souza participou ainda de reunião bilateral com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Gilbert Houngbo. Na oportunidade, o secretário transmitiu os cumprimentos do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e parabenizou o sr. Houngbo pela recente nomeação como diretor-geral da OIT. 

Na ocasião, o secretário do Trabalho comunicou que estão em andamento, no Brasil, processos para ratificação de Convenções fundamentais da OIT e a possibilidade de cessão de servidores de carreira para trabalho temporário na Organização. 

Durante a 346ª sessão do Conselho de Administração, o secretário apresentou as perspectivas do Brasil e abordou as suas dimensões continentais, composta por uma população de 213 milhões de habitantes e um PIB de 3,4 trilhões de dólares. Destacou também que quase 103 milhões de cidadãos são economicamente ativos, dos quais 14 milhões são empreendedores; 42,5 milhões são empregados formais e 39 milhões de trabalhadores informais. 

Ao mesmo tempo, Mauro Rodrigues Souza recordou a desafiadora crise causada pela pandemia da covid-19, em que foram investidos cerca de 20 bilhões de dólares na implementação de medidas públicas de benefício emergencial, seguros-desemprego e microcréditos orientados, o que possibilitou a preservação de 11 milhões de empregos, com a pactuação de 1,5 milhão de acordos entre empregados e empregadores. Ademais, foram garantidos a cerca de 70 milhões de vulneráveis um benefício mensal regular de 100 dólares. 

Com relação ao enfrentamento à recente crise de combustível, o secretário ressaltou que o governo brasileiro concedeu 1,5 bilhão de dólares em benefícios a caminhoneiros e motoristas de táxi.

Apesar de todas as dificuldades no cenário mundial, o Brasil atingiu recordes de formalização e reduziu a taxa de desemprego a 8,7%. Ressaltou também os recordes de estoque de empregos formais. Somente em setembro deste ano, o país gerou mais de 278 mil postos de trabalho formais. 

Mauro frisou ainda que as conquistas só foram possíveis por conta de medidas efetivas, tais como: Políticas públicas de fomento à produtividade; Normas Jurídicas fortes; Valorização da Inspeção do Trabalho; Canais Efetivos de Diálogo Social. Lembrou ainda que o Brasil partilha diversos objetivos coincidentes com os princípios da OIT relacionados ao mundo do trabalho. 

Sobre o Conselho de Administração

O Conselho de Administração é o órgão executivo da Organização Internacional do Trabalho. Reúne-se três vezes ao ano, nos meses de março, junho e novembro. Toma decisões sobre a política da OIT, determina a agenda para a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), adota o Programa e Orçamento antes de sua apresentação à Conferência e elege o diretor-geral.

O Conselho é composto por 56 membros titulares (28 Governos, 14 Empregadores e 14 Trabalhadores) e 66 membros suplentes (28 Governos, 19 Empregadores e 19 Trabalhadores). Dez das cadeiras do governo são reservadas para os membros da maior importância industrial (Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido e Federação Russa). Os restantes membros do Governo são eleitos pela Conferência de três em três anos (as últimas eleições foram realizadas em junho de 2014). Os membros do empregador e do trabalhador são eleitos a título individual.