1000 Dias de Governo, com entregas dos Ministros Onyx Lorenzoni e Joaquim Leite no Rio Grande do Sul

Os ministros do Trabalho e Previdência (MTP), Onyx Lorenzoni e do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, participam nesta sexta feira (01) do evento dos 1000 Dias de Governo em Canoas, RS.

Na ocasião, serão assinadas parcerias com cartórios e municípios, além da apresentação do programa de autoatendimento orientado nas agências do INSS.

A entrega do MMA no evento dos 1000 dias será no município de Seberi/RS: 10 veículos e máquinas para gestão de resíduos, entre caminhões, retroescavadeiras e tratores.

INSS Digital nos municípios

No evento ocorrerá a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre prefeituras e o Ministério do Trabalho e Previdência. Com o Acordo, o cidadão pode requerer, no próprio município que aderir ao projeto de transformação digital do INSS e da Secretaria de Trabalho, seus benefícios, sua carteira de trabalho digital, obter informações e tirar suas dúvidas.

Parceria com os cartórios: concessão automatizada e combate às fraudes de consignados

Serão firmados protocolos de intenção com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR), e com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ).

“Não temos agências do INSS em todos os municípios, mas temos cartórios – por que os benefícios não podem ser solicitados nos Cartórios de Registro Civil? Um pai ao registrar seu filho no cartório já pode sair de lá com o salário maternidade da mãe garantido. A concessão automatizada vem para diminuir a burocracia e evitar grandes deslocamentos. Além de ser um avanço enorme para todos os cidadãos que buscam seu direito”, destaca Onyx.

Haverá também a assinatura de um Plano de Trabalho para implantação de um projeto piloto, focado em medidas destinadas a combater às fraudes nos empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas.

Pelo plano, haverá integração tecnológica entre o INSS e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BRASIL), instituição que representa os mais de 3.400 estabelecimentos cartoriais de Registro de Títulos e Documentos (rede RTD).

Com sistemas integrados, todo crédito consignado contratado digitalmente contará com uma nova e decisiva etapa de validação do empréstimo: a Assinatura Eletrônica Avançada com uso de biometria facial.

A novidade não terá nenhum ônus ou custo para o Poder Público, nem para os aposentados e pensionistas do INSS, e combaterá o esquema de fraude em que pessoas agem em nome de beneficiários do INSS para contrair empréstimos e se apropriar dos recursos.

Diferentemente das “assinaturas digitais” utilizadas por pessoas e empresas, a Assinatura Eletrônica Avançada não ocorre por meio de senhas, “rabiscos” com dedos ou tokens, que podem ser facilmente fraudados. Conforme classificação introduzida em 2020 pela lei 14.063, a Assinatura Eletrônica Avançada comprova a autoria e integridade de documentos em formato eletrônico, isto é, garante que a pessoa que está assinando é mesmo quem diz ser.

“O Estado se protege exigindo transparência para evitar fraudes, mas tem de entregar serviços rápidos, seguros e eficientes. Direitos certos precisam ser direitos garantidos”, ressalta o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Outras medidas, como fiscalização junto ao Banco Central para punir as instituições financeiras que possuem denúncias por descumprirem as normas estabelecidas, e investigação do INSS com a Polícia Federal nos crimes cibernéticos, já foram adotadas.

Orientamos que, se o segurado identificar algum desconto indevido referente a empréstimo consignado, procure de imediato o banco pagador e registre também sua reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) para fins de tratamento e exclusão de descontos.

O próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do MeuINSS, site ou aplicativo, ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 22 horas.

Autoatendimento orientado

Também será apresentado no evento o autoatendimento orientado nas agências do INSS. O projeto nasceu da necessidade de oferecer inclusão digital aos cidadãos. Através do autoatendimento em terminais nas agências da Previdência Social, o cidadão recebe orientações para utilização, manuseio e interação com o aplicativo MEU INSS, que hoje já dá acesso a cerca de 95% dos serviços disponibilizados pela Previdência Social.

Em todo o Brasil, há 30 unidades do INSS testando o formato. No RS, Canoas será o primeiro município com autoatendimento orientado por colaboradores, que vão recepcionar, acolher e direcionar o cidadão em relação ao serviço pretendido, durante o horário de atendimento das APS’s (Agência da Previdência Social). Inicialmente, apenas os serviços de emissão automática do Meu INSS serão disponibilizados nos equipamentos de autoatendimento, através de uma aplicação desenvolvida exclusivamente para ser utilizada nestes equipamentos, cujo endereço eletrônico é: meu.inss.gov.br/central/taa/. Lembramos que é autorizada a entrada de usuários no autoatendimento orientado, mesmo sem prévio agendamento, caso afirme não dispor de meios próprios para acesso aos canais remotos.

Entrega de veículos e equipamentos

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, fará o anúncio de mais uma realização do Programa Lixão Zero. Ao todo, 10 veículos e dois equipamentos serão entregues ao Consórcio CIGRES/RS, que atende 31 municípios do estado. Serão seis caminhões basculantes, quatro caminhões compactadores, um trator de esteiras e uma escavadeira hidráulica que serão destinadas ao sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis. Ao todo, cerca de 180 mil pessoas serão beneficiadas.  A cerimônia ocorrerá na cidade de Seberi, de maneira simultânea ao evento principal, em Canoas, e será liderada pelo secretário nacional de Qualidade Ambiental, André França.

Quando : Sexta-feira, dia 1º de outubro, às 15h

Local : Auditório da Gerência-Executiva do INSS em Canoas (RS) – Avenida Inconfidência, 778, 1° andar, Bairro Marechal Rondon