Congresso em São Luís debate saúde, segurança e dignidade no trabalho da pesca artesanal

São Luís (MA) recebe, de 9 a 12 de novembro de 2026, o I Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, com o tema “Territórios de Vida e Trabalho: Perspectivas Sociais, Ambientais e Culturais sobre a Segurança e Saúde no Trabalho na Pesca Artesanal”. O encontro será realizado no Blue Tree Premium São Luís e reunirá pescadores e pescadoras artesanais, lideranças comunitárias, pesquisadores, profissionais, gestores públicos e representantes de instituições e organizações comprometidas com o fortalecimento da pesca artesanal.

A programação contempla painéis, apresentações de pesquisas e relatos de experiências, oficinas temáticas, exposições culturais e estandes institucionais. A proposta é promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pela categoria e construir coletivamente caminhos para a promoção da saúde, da segurança e da dignidade no trabalho.

O congresso é uma realização do Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal (TSSPA), desenvolvido pela Fundacentro em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A iniciativa busca aproximar o conhecimento técnico e científico das experiências e dos saberes tradicionais dos territórios, reconhecendo pescadores e pescadoras como protagonistas na identificação de riscos e na construção de soluções para a realidade da atividade pesqueira.

Projeto fortalece a saúde e a segurança nos territórios da pesca artesanal

O Projeto Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, realizado pela Fundacentro e o Ministério do Trabalho e Emprego, integra o Programa Saúde e Segurança dos Povos das Águas e tem como propósito contribuir para a promoção da saúde, da segurança, da dignidade e da proteção social de pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

A iniciativa reconhece a importância da pesca artesanal para a geração de renda, a segurança alimentar, a preservação dos conhecimentos tradicionais e a manutenção dos modos de vida de comunidades que dependem dos rios, mares, manguezais, lagos e outros ambientes aquáticos.

As condições de trabalho na pesca artesanal apresentam desafios relacionados aos riscos ocupacionais, às mudanças climáticas, à proteção social, às desigualdades de gênero, ao racismo ambiental e às condições de vida nos territórios. Nesse contexto, o projeto articula formação cidadã, educação popular, pesquisa aplicada, inovação e tecnologia social para ampliar o acesso à informação e fortalecer práticas de prevenção.

Uma das principais frentes de atuação são as formações cidadãs, iniciadas em abril de 2026, que abordam saúde e segurança no trabalho, direitos, políticas públicas, prevenção de riscos e proteção social. Até a presente data, mais de 50 mil pescadores e pescadoras participaram das formações.

O trabalho também conta com a atuação dos Agentes Territoriais Locais (ATLs), que contribuem para aproximar as ações das comunidades, multiplicar conhecimentos e apoiar a identificação das necessidades e dos desafios de cada território. A proposta valoriza o diálogo entre os conhecimentos científicos e os saberes populares e tradicionais, considerando as experiências das próprias comunidades na construção de estratégias de prevenção.

O projeto possui atuação em 132 municípios, dos estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Bahia e Piauí. As ações incluem ainda a produção e a sistematização de informações sobre as condições de trabalho, o uso de ferramentas de apoio à coleta de dados e a articulação com instituições públicas, universidades, organizações sociais e entidades representativas.

A proteção social, incluindo o Seguro-Defeso, também integra o contexto de atuação da iniciativa, que busca ampliar o acesso à informação e contribuir para o exercício de direitos e o fortalecimento da autonomia dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal.

Congresso amplia o diálogo e a construção coletiva

Ao reunir diferentes setores e experiências, o I Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal pretende fortalecer a troca de conhecimentos entre quem vive a realidade da atividade pesqueira e quem atua na pesquisa, na formulação de políticas públicas e no desenvolvimento de soluções para os territórios.

O encontro também abre espaço para iniciativas relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à sustentabilidade, à adaptação às mudanças climáticas, à economia solidária, ao cooperativismo, à inovação, à educação popular e à valorização do trabalho das mulheres na pesca artesanal.

A expectativa é que o intercâmbio contribua para identificar demandas concretas, aproximar instituições e comunidades e fortalecer redes de colaboração em favor de condições de trabalho mais saudáveis, seguras e dignas para os povos das águas.

Serviço

Evento: I Congresso Regional do Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal
Tema: Territórios de Vida e Trabalho: Perspectivas Sociais, Ambientais e Culturais sobre a Segurança e Saúde no Trabalho na Pesca Artesanal
Data: 9 a 12 de novembro de 2026
Local: Blue Tree Premium São Luís — São Luís (MA)
Inscrições: gratuitas, até 30 de outubro de 2026, ou enquanto houver vagas
Informações e inscrições:https://www.even3.com.br/1-congresso-regional-do-trabalho-saudavel-e-seguro-na-pesca-artesanal-753808/

Contato para a imprensa:
Mariama Oliveira

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