Operação conjunta resgata 15 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Pernambuco

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 15 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no interior de Pernambuco. A ação ocorreu no dia 29 de abril, na Ilha de Itamaracá.

Durante a fiscalização, auditores-fiscais do trabalho encontraram homens e mulheres alojados no mesmo espaço, sem qualquer separação, em condições precárias. Trabalhadoras dividiam camas de casal, enquanto outros dormiam em colchões no chão ou em estruturas improvisadas, como bobinas de fibra óptica utilizadas nas atividades da empresa.

O local não possuía armários ou espaços adequados para a guarda de pertences pessoais, que permaneciam em mochilas e malas no próprio ambiente, já comprometido pela superlotação. Também foi constatado que utensílios de cozinha eram apoiados sobre bobinas de fibra óptica, devido à ausência de estrutura adequada para preparo de refeições. No mesmo espaço, eram armazenados equipamentos de trabalho, como cabos e roteadores, caracterizando o uso simultâneo como alojamento e depósito.

A fiscalização identificou ainda número insuficiente de banheiros, o que levava trabalhadores a se revezarem durante a madrugada para utilizá-los. Um dos sanitários ficava na área externa, obrigando o deslocamento à noite, inclusive sob chuva. Além de dormitório, o local também funcionava como refeitório e ponto de apoio para trabalhadores em trânsito, chegando a concentrar cerca de 40 pessoas em determinados momentos.

A maioria dos resgatados era oriunda do município de Rio Formoso (PE) e era deslocada conforme a demanda para atuar em diferentes cidades. Há indícios de que outros alojamentos utilizados pelas empresas apresentavam o mesmo padrão de precariedade.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as condições verificadas configuram situação degradante, com falhas graves em aspectos essenciais como segurança, higiene, privacidade e conforto. Após o resgate, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a emissão de guias para acesso ao seguro-desemprego especial destinado a trabalhadores resgatados.