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Você está aqui: Página Inicial Notícias e conteúdos 2026 Maio Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP
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Notícias

Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho assina portarias que modernizam NR-10 e instala Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural em SP

NR-10 dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. Mesa Estadual estrutura um canal permanente de diálogo social no meio rural paulista
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Publicado em 28/05/2026 17h35 Atualizado em 16/11/2026 12h44

O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, assina nesta sexta-feira (29), às 10h, no Sindicatos dos Engenheiros em São Paulo, a Norma Regulamentadora Nº10 (NR-10) que dispõe sobre a segurança em instalações e serviços em eletricidade. Às 14h, na Fundacentro, participa da cerimônia de Instalação da Mesa Estadual do Trabalho Decente no Meio Rural do Estado. Participam das solenidades entidades de trabalhadores e Empregadores.

A modernização da NR-10 representa um avanço na proteção da saúde e da vida dos trabalhadores do setor elétrico, oferecendo maior clareza e segurança jurídica para as empresas na implementação das medidas previstas na norma. O novo texto reforça a prevenção de acidentes graves e fatais ao atualizar conceitos, acompanhando a evolução tecnológica, as boas práticas internacionais e o atual modelo de gestão de riscos adotado no país.

Na solenidade de instalação da Mesa Estadual, o ministro assina portaria que estrutura um canal permanente de diálogo social no meio rural paulista, promovendo alinhamento institucional entre políticas trabalhistas, agrícolas e de desenvolvimento regional, além de reforçar ações de prevenção, orientação e promoção do trabalho decente, com foco na formalização e na melhoria das condições de trabalho, com fortalecimento de enfrentamento articulado ao trabalho análogo à escravidão e a outras violações de direitos no meio rural.

Serviço:

Viagem do ministro Luiz Marinho a São Paulo

Data: 29/05/2026

Assinatura da NR-10

Hora: 10h

Local: Sindicato dos Engenheiros - Rua Capote Valente, nº 710, Pinheiros, São Paulo/SP

Instalação Mesa Estadual no Meio Rural

Hora: 14h

Local: Fundacentro - Rua Genebra, 25 - Bela Vista, São Paulo/SP

Trabalho e Emprego
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