Pacto pelo Trabalho Decente capacita ambulantes para o Carnaval de Salvador

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, nesta quarta-feira (28), a capacitação de 3.600 ambulantes que vão atuar durante os 11 dias do Carnaval de Salvador (BA), entre 7 e 18 de fevereiro. 

A formação está sendo executada pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), dentro do Projeto No Corre da Folia, por meio do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ) do MTE. A iniciativa integra as ações do Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, firmado em novembro de 2024 entre o Governo do Brasil, por meio do MTE, juntamente com o governo da Bahia e a prefeitura de Salvador.

O Pacto tem por objetivo implementar políticas públicas voltadas à valorização do trabalho decente e à inclusão produtiva no contexto da maior festa popular do país. A estimativa é que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades da folia, como vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros.

Na abertura do curso, o secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, Magno Lavigne, destacou que a ação reforça o compromisso do poder público com quem trabalha no Carnaval. “O objetivo é garantir condições dignas de trabalho e ampliar a proteção social para ambulantes, catadores e cordeiros, que são fundamentais para a realização da festa. Ninguém precisa perder a dignidade para conquistar o pão de cada dia”, afirmou.

A capacitação dos ambulantes aborda temas como direitos, organização do trabalho, boas práticas de atendimento, sustentabilidade, saúde e segurança. Como parte das ações do pacto, os profissionais também receberão kits de apoio ao trabalho, contendo isopores para armazenamento dos produtos, materiais de identificação, itens de autocuidado, protetor solar, duas camisas com proteção UV, capa de chuva e materiais de higiene. Ao todo, serão 20 horas de aulas, que continuarão após o Carnaval, com a entrega de certificados emitidos pela UFRB.

Durante os 11 dias de festa, os trabalhadores contarão com uma estrutura de apoio composta por cinco postos de alimentação, com direito a acompanhante, além de seis Centros de Convivência destinados ao descanso, hidratação, acolhimento e orientação nos circuitos da festa. Ao todo, estão previstas 8 mil alimentações, garantindo melhores condições para quem trabalha diariamente na folia.

O evento contou ainda com a presença do secretário de Ordem Pública de Salvador, Décio Martins, e de Paulo Gabriel, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenador do Projeto No Corre da Folia. Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, também esteve presente o chefe de gabinete, André Segatin.