Luiz Marinho defende justiça social e fortalecimento da democracia em reunião da OIT

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu justiça social, fortalecimento da democracia e políticas públicas inclusivas durante sua participação na 20ª Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Punta Cana, República Dominicana. O evento, que ocorre até sexta-feira (3), reúne representantes de governos, trabalhadores e empregadores das Américas para debater prioridades comuns e orientar políticas trabalhistas e de emprego nos próximos anos.

Durante seu pronunciamento nesta quarta-feira (1º), Marinho alertou para os riscos enfrentados pelas democracias nas Américas, ressaltando a urgência de ações integradas diante do aumento da desigualdade e de crises sobrepostas. “Nossas democracias estão sob ataque, a desigualdade está avançando e crises sobrepostas ameaçam milhões”, afirmou.

Segundo o ministro, a democracia não pode se sustentar apenas no processo eleitoral, mas deve ser acompanhada de políticas sociais efetivas. “A democracia não se sustenta apenas em eleições. Ela depende de alimentação, segurança, trabalho, moradia, educação e saúde.”

Luiz Marinho apresentou algumas das principais iniciativas adotadas pelo governo brasileiro, como a Lei de Igualdade Salarial — que obriga empresas com mais de 100 funcionários a divulgar relatórios de transparência remuneratória —, e o projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, buscando equilibrar flexibilidade e proteção social. “A desigualdade não é destino, é escolha política”, afirmou.

No contexto da presidência brasileira no G20, o ministro também destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a recente adesão do Brasil à Coalizão Internacional pela Igualdade de Pagamento (EPIC). “É inaceitável que os super-ricos paguem proporcionalmente menos que trabalhadores assalariados. Precisamos de padrões internacionais mínimos de tributação para financiar políticas públicas inclusivas”, completou.

Abertura oficial

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente da República Dominicana, Luis Abinader, e do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo. Ambos reforçaram a importância do fortalecimento institucional, do emprego digno e do crescimento sustentável e inclusivo. “O desafio é grande, mas também o é a força dos nossos povos quando avançam com paz, democracia e diálogo social”, afirmou Abinader.

Houngbo, por sua vez, ressaltou que os avanços em áreas como igualdade de gênero e combate ao trabalho infantil ainda não eliminam os desafios estruturais da região. “Temos que reconectar o crescimento econômico com a geração de emprego produtivo e a proteção dos direitos. Essa é a via para uma verdadeira justiça social”, disse o diretor-geral.

Na mesma sessão inaugural, os delegados elegeram a presidência e as vice-presidências da reunião. O ministro do Trabalho da República Dominicana, Eddy Olivares Ortega, foi escolhido como presidente do encontro. Também foram eleitos como vice-presidentes: Colin E. Jordan (Barbados), representando os governos; Laura Peña Izquierdo (Copardom, República Dominicana), representando os empregadores; e Gabriel Del Río Doñé (CASC, República Dominicana), representando os trabalhadores.

Veja aqui a íntegra do discurso do ministro Luiz Marinho na 20ª Reunião Regional Americana da OIT.