Os pescadores e pescadoras artesanais devem requerer o benefício pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil.
Novembro
Reunião tratou de ações voltadas à capacitação, inclusão produtiva e valorização do trabalho no campo
Em reunião com representantes da CNT e do Sest/Senat, ministro destacou a importância do diálogo e da regulação equilibrada para garantir segurança jurídica às empresas e proteção social aos trabalhadores do setor de transporte.
Evento virtual será transmitido nesta quinta-feira (6), das 15h às 17h, e integra as reuniões mensais da Rede de Observatórios do Trabalho
Etapa Espírito Santo da II Conferência Nacional do Trabalho reúne governo, trabalhadores e empregadores em Vitória e aprova 13 propostas que serão levadas à etapa nacional em 2026.
Evento discutiu estratégias e plano estratégico 2026–2030 da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil, com foco em acelerar a eliminação dessa violação de direitos na região.
Nova recomendação orienta a criação de instâncias locais para articular e monitorar políticas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em todo o país.
Evento reunirá representantes de países do bloco para compartilhar boas práticas e fortalecer ações regionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
As propostas poderão ser enviadas entre 6 de novembro e 5 de dezembro de 2025, exclusivamente pela plataforma Transfere Gov.br.
Grupo Especial de Fiscalização Móvel também afasta um menor de 15 anos do corte de pedras em ações ocorridas de 26 de outubro a 5 de novembro nas regiões do Cariri e do Sertão dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco
Painéis acontecem no Pavilhão Brasil da COP30 com participação do ministro Luiz Marinho e vão discutir transição justa, negociação coletiva e os efeitos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores
Adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho em situação irregular resultaram em ações de prevenção e encaminhamento para aprendizagem profissional em Salvador e região metropolitana
Evento reuniu governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios e as transformações do mundo do trabalho e elaborar propostas voltadas à promoção do trabalho decente
Parceria vai incentivar a inclusão produtiva e a melhoria das condições laborais de trabalhadores e trabalhadoras que integram a cadeia produtiva do carnaval de Salvador. A tarde, o ministro prestigiou a solenidade de certificação de 456 estudantes da rede estadual de ensino da Bahia formados pelo Projeto Capacitic.
Encontro reúne representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir o futuro do trabalho decente no estado e elaborar propostas para a etapa nacional da II Conferência Nacional do Trabalho.
Em setembro, foram contabilizados 710.875 jovens no mercado de trabalho por meio da Lei da 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem Profissional
Encontro vai deliberar sobre o orçamento de aplicação de 2026-2029 nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.
Encontro em Florianópolis reunirá governo, trabalhadores e empregadores para debater os desafios do mercado de trabalho e propor ações voltadas à promoção do trabalho decente
Espaço será o núcleo central das discussões sobre o mundo do trabalho e as mudanças climáticas na Conferência que acontece até o dia 21 em Belém (PA)
Debate sobre o mundo do trabalho e a inclusão de negros e negras no período recente reuniu pesquisadoras, técnicas e representantes de observatórios estaduais de diversas regiões do país