Ação fiscal do MTE resgata 35 trabalhadores indígenas no interior de São Paulo

A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 35 trabalhadores indígenas durante ação fiscal na região do município de Pedreira, no interior de São Paulo, no último dia 17 de março. A fiscalização do Trabalho encontrou as vítimas em condições análogas à escravidão, trabalhando na coleta de frangos para um frigorífico. A ação contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.

Os trabalhadores foram recrutados diretamente na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, sob a promessa de trabalho registrado, alojamento com camas, armários, banheiros e alimentação custeada pelo contratante, uma empresa terceirizada. O cacique da aldeia recebeu R$ 70 por cada trabalhador levado até o local de trabalho no frigorífico.

Entretanto, a equipe de inspeção constatou uma situação extremamente precária. Os 35 homens estavam amontoados em uma casa em péssimas condições. Na garagem, seis trabalhadores dormiam em colchões jogados no chão sujo e úmido, infestados por besouros e mosquitos. No primeiro andar, uma sala improvisada abrigava outros seis homens, também deitados no chão. No segundo andar, três quartos serviam de dormitório: no maior deles, seis homens dormiam no chão, enquanto outros cinco se acomodavam na varanda, expostos ao sol e à chuva. Em um quarto pequeno, dormiam dois trabalhadores, e em outro dormitório, mais dois. Outros quatro trabalhadores se abrigavam na varanda dos fundos, enquanto dois dormiam em um corredor interno e mais dois no corredor externo, sujeitos às intempéries.

O local usado como alojamento não possuía armários para guardar roupas ou objetos pessoais, nem mesas ou cadeiras para refeições ou descanso. Apenas um banheiro atendia os 35 trabalhadores. No momento da fiscalização, a única comida disponível era um arroz empapado sobre o fogão, pois a empresa não fornecera alimentação adequada no fim de semana, deixando-os sem proteínas. Não havia espaço para lavar ou secar roupas, e alguns trabalhadores estavam usando a mesma vestimenta há duas semanas. O alojamento, além de sujo e fétido, não possuía qualquer condição digna de moradia.

Além das condições degradantes, a fiscalização constatou que 28 dos 35 trabalhadores não possuíam registro em carteira, ficando sem direito a férias, 13º salário ou qualquer outro benefício previdenciário, o que é especialmente grave em uma atividade de alto risco.

Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal determinou a imediata paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador, garantindo também o retorno dos indígenas à Aldeia Amambai (MS). A Inspeção do Trabalho apurou o pagamento de verbas rescisórias no total de R$ 170 mil, além de R$ 85 mil em danos morais individuais, negociados com o MPT e a DPU, totalizando R$ 255 mil a serem pagos diretamente aos trabalhadores nesta sexta-feira.

Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU para garantir o cumprimento efetivo das normas de proteção ao trabalho.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br O sistema foi lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).