MTE resgata 16 trabalhadores brasileiros de navio de empresa norueguesa na Bahia

Uma ação de fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), com o apoio da Marinha do Brasil, resultou no resgate de 16 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em um navio ancorado na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi concluída no dia 27 de setembro.

Os trabalhadores resgatados foram contratados por uma empresa de Vitória (ES) para realizar serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro, de bandeira das Ilhas Marshall e propriedade de uma empresa norueguesa. Entre os resgatados, nove eram de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo.

De acordo com a equipe de fiscalização do Trabalho, os trabalhadores passaram cinco dias em condições extremamente precárias a bordo. Eles não tinham local adequado para alimentação, descanso ou higiene pessoal. As refeições eram feitas no convés, sentados no chão, e o descanso ocorria em redes e colchonetes expostos ao clima. Não havia banheiros adequados, e os banhos eram tomados com uma mangueira a céu aberto, sem qualquer privacidade.

Além das condições degradantes, os auditores-fiscais constataram que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a 14 horas diárias de trabalho, com uma única pausa de uma hora para o almoço. As atividades começavam às 6h da manhã e terminavam às 21h.

Após a operação, os trabalhadores foram retirados do navio e hospedados em terra, onde aguardaram o pagamento de suas verbas salariais e rescisórias, realizadas entre os dias 24 e 25 de setembro. Todos já retornaram para seus estados e receberam os direitos trabalhistas, incluindo o cadastramento para o seguro-desemprego.

Aproximadamente 33 mil pessoas trabalham embarcações brasileiras, cerca de 27 mil trabalhadores são estrangeiros e cerca 6.000 estrangeiros.

Campanha de Inspeção Concentrada em navios estrangeiros

Essa operação fez parte da Campanha de Inspeções Concentradas (CIC) em navios de bandeira estrangeira, uma ação conjunta entre os auditores-fiscais do Trabalho e os inspetores navais da Marinha do Brasil. A iniciativa busca verificar as condições de segurança da navegação e de trabalho a bordo, como remuneração e jornadas, em uma fiscalização conhecida no meio marítimo como Port State Control.

A CIC 2024, que se encerra no dia 30 de novembro, é realizada no âmbito do Acordo Latino-Americano sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar, 1992), envolvendo 15 países da América Latina. Durante o período da campanha, as inspeções foram realizadas de forma conjunta em portos brasileiros, com equipes do MTE e da Marinha do Brasil.