Brasil reforça combate ao trabalho infantil e trabalho proposto com parcerias e novas estratégias de fiscalização

O secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Felipe Brandão de Mello, participou nesta segunda-feira (14) do painel Combate ao Trabalho Infantil e Trabalho Forçado durante a 11ª Reunião Anual Sul-Sul OIT-Brasil, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Mello dividiu a mesa com o chefe da seção de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, sede da OIT, em Genebra na Suíça, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a coordenadora-feral de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), e Luísa Carvalho Rodrigues, procuradora do Trabalho e coordenadora nacional do Combate ao Trabalho Infantil. Mello destacou os desafios enfrentados pela inspeção do trabalho no mundo e reforçou a importância da cooperação Sul-Sul para enfrentar práticas abusivas no trabalho.

Mello destacou a importância do diálogo e da troca de experiências entre países que reúnem problemas semelhantes. “A cooperação Sul-Sul é fundamental, pois somos países em desenvolvimento com problemas muito semelhantes. Essa troca de experiência nos mostra que ninguém combate o trabalho infantil ou o trabalho provocado sozinho”, afirmou.

Ele ressaltou a importância da integração entre diferentes órgãos para combater essas práticas, enfatizando que o enfrentamento ao trabalho escravo e infantil vai além da ação de uma única instituição. “Quando falamos em combate ao trabalho escravo, não é apenas a inspeção do trabalho que atua. Temos no Ministério Público, forças policiais para segurança e assistência social para garantir apoio aos trabalhadores resgatados” , explicou.

A tecnologia foi destacada como uma ferramenta essencial para tornar as ações da inspeção mais estratégicas e assertivas, especialmente no combate ao trabalho infantil. “Hoje, com a mudança no mundo do trabalho, não podemos estar alheios à tecnologia e à informação. Isso é fundamental para saber exatamente onde e como atuar”, enfatizou. O uso de dados do IBGE e de outras bases estatísticas, segundo ele, tem permitido focar em ações em áreas de maior incidência de trabalho infantil e provocado.

Durante o painel, ele lembrou das iniciativas de diálogo social e parcerias com setores específicos, como o Programa de Trabalho Sustentável (PTS) e os pactos setoriais, que buscam aproximar trabalhadores e trabalhadores para garantir melhores condições de trabalho. “O PTS tem sido um grande incentivo para a aproximação entre trabalhadores e trabalhadores, especialmente no meio rural, onde sabemos que o diálogo é mais desafiador”, afirmou.