Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE realiza fiscalização nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo

Auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram operação de fiscalização, na terça-feira (26), nos municípios do Rio de Janeiro e São Gonçalo, com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho e trabalho informal. A fiscalização, que contou com uma equipe de 30 auditores, notificou 26 empresas por questões de irregularidade salarial e  de saúde e segurança no trabalho. 

A primeira obra fiscalizada foi a do Anel Viário de Campo Grande, no Rio de Janeiro, onde a equipe de auditores-fiscais do trabalho inspecionou a extensão da obra, na qual está inclusa o avanço de 50 metros do túnel da construção, assim como o refeitório e os banheiros dos trabalhadores. No local foram entrevistados cerca de 200 trabalhadores. 

Já em São Gonçalo, a fiscalização se deu no Projeto de Mobilidade Urbana Verde Integrada (MUVI) que se dar para a criação do corredor preferencial para os ônibus e ciclovia. No local foram encontrados 255 trabalhadores trabalhando nos canteiros de obras da empresa, sendo 151 desses do Consórcio MUVI e 104 trabalhadores distribuídos entre empregados de empresas terceirizadas e caminhoneiros. 

Durante a inspeção, foram constatadas pela fiscalização algumas irregularidades como: pontas de vergalhão desprotegidas, sistema de proteção inadequado em máquinas e armazenamento de cilindro de gases em local inapropriado junto a veículos. Quanto à legislação houve também quatro empresas terceirizadas notificadas além do consórcio MUVI, onde está sendo investigada a existência de uma possível fraude no vínculo empregatício dos caminhoneiros. 

Por consequência as empresas deverão então tomar algumas medidas como a ampliação do refeitório do local, correção de sinalização, para o fluxo dos trabalhadores e pessoas, além de adequarem os tapumes que oferecem riscos aos funcionários, durante a fiscalização foi também corrigida imediatamente a proteção do solo com abertura que havia no local. 

A chefe da Seção de Saúde e Segurança da fiscalização do trabalho no estado do Rio de Janeiro, Ana Luíza Horcades, declarou que ‘’esses tipos de obras, onde há escavações, uso de explosivos, contam com perigos que podem resultar em acidente de efeitos ampliados, ou seja, aqueles que transpassam as barreiras da organização da empresa e atingem uma coletividade na comunidade. Por isso é importante haver a fiscalização do trabalho durante o processo, que é muito dinâmico”. 

A operação contou com a mobilização da seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC), da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR) e da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRTb/RJ), e em dados atualizados possui atualmente um número total de 31 empresas notificadas e 455 funcionários alcançados.