Rappi retoma negociação com o governo para a regulação do trabalho de entregadores sobre duas rodas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (8) o vice-presidente global de Assuntos Corporativos da Rappi América Latina, Martin Martorell, e a gerente sênior de Assuntos Corporativos da Rappi Brasil, Anna Carvalhido. O secretário-executivo do MTE, Chico Macena, e a chefe da Assessoria Internacional do MTE, Maíra Lacerda, participaram da conversa. 

Martorell afirmou que desde o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT), que discutiu a regulamentação do trabalho dos entregadores sobre duas rodas, a Rappi fez uma série de reflexões sobre o tema. “A regulamentação desse serviço no Brasil servirá de exemplo para todos os países da América Latina. Segundo o executivo, atualmente só a Colômbia e o Chile avançaram neste processo.  “No Chile nós já temos uma legislação em vigor. Na Colômbia o projeto de regulação está em fase de análise no poder legislativo do país”, contou ele. 

Segundo ele, no ano passado não foi possível fechar um acordo com os entregadores, mas a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, que acompanha o assunto, tem sido muito sensível, aberta e receptível”, disse Matorell. 

O ministro Luiz Marinho ressaltou a urgência de garantir os mínimos direitos para os trabalhadores desse setor, que vivem sem qualquer tipo de seguridade. “A elevada incidência de acidentes de trânsito, em muitos casos fatais, nas grandes cidades que envolvem estes profissionais. “É importante garantir que os trabalhadores tenham uma base de segurança financeira e previdenciária mínima”, avaliou. O ponto de chegada para a resolução deste assunto é uma proposta que viabilize a contribuição previdência destes trabalhadores”, afirmou o ministro Marinho. 

A Rappi é uma empresa de entrega sob demanda, fundada na Colômbia em 2015, com sede em Bogotá, na Colômbia. Hoje opera na Colômbia, Argentina, Brasil, Chile, Equador, México, Peru, Costa Rica e Uruguai. 

Antecedentes – O Grupo de Trabalho Tripartite, criado em maio de 2023, contou com a participação de representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal e acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

As centrais sindicais que participaram do Grupo Tripartite foram: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT). 

Os representantes das empresas Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), iFood, Uber, Zé Delivery, Lalamove, Movimento de Inovação Digital (MID), Mercado Livre, Rappi, 99, inDrive, Mercado Livre, Rappi, Associação Latino-Americana de Internet (Alai). 

O grupo do governo federal que trabalhou na construção do documento teve representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Previdência Social (MPS), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), da Fazenda (MF), da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Casa Civil da Presidência da República e da Advocacia Geral da União (AGU).