Ministério do Trabalho e Emprego coordena força tarefa e resgata 50 trabalhadores no Amazonas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou 50 trabalhadores na zona rural do município de Manicoré, Amazonas, em uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). As inspeções nos locais de trabalho tiveram início no dia 24 de abril e perdurou até o dia 2 de maio. Mas a fiscalização segue em curso na fase documental.

A ação revelou que esses trabalhadores estavam submetidos a condições desumanas, análogas à escravidão, devido ao ambiente degradante em que se encontravam. Os alojamentos improvisados, cobertos por lonas plásticas, não ofereciam instalações sanitárias adequadas, e a água consumida era retirada diretamente de um igarapé, em meio à densa floresta, em condições de grande isolamento. 

De acordo com as investigações, os trabalhadores eram recrutados em municípios de Rondônia e do sul do Amazonas para realizar atividades de desmatamento, especificamente corte raso, em uma área designada à Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (CAARIM), por meio de um termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) emitido pelo Estado do Amazonas. Tais atividades ocorriam de forma completamente informal, sem observância das leis trabalhistas e ambientais. 

A operação, coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por auditores-fiscais do trabalho vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e dos agentes de fiscalização do IBAMA. 

Durante a intervenção, foi encontrado um trabalhador ferido em decorrência de um acidente com um galho de árvore. Ele estava recebendo cuidados precários dos próprios colegas de trabalho. O resgate até o hospital de Manicoré foi realizado em um antigo trator pelas trilhas na mata e, posteriormente, em uma lancha pelo Rio Manicoré, levando cerca de sete horas. O trabalhador foi diagnosticado com uma fratura na clavícula e aguarda cirurgia. 

A Auditoria Fiscal do Trabalho notificou o empregador para retirar os trabalhadores do local e encerrar as atividades. Além disso, foi ordenado o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas, a regularização dos vínculos empregatícios e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho. O retorno dos trabalhadores resgatados aos seus locais de origem, incluindo um adolescente envolvido em atividade proibida para menores de 18 anos, será custeado pelo empregador. A Secretaria de Assistência Social de Manicoré foi acionada para oferecer apoio provisório e auxiliar no retorno dos trabalhadores às suas cidades. 

Os órgãos públicos envolvidos na operação tomarão as medidas cabíveis contra os responsáveis pelos ilícitos, incluindo a lavratura de Autos de Infração pela Auditoria Fiscal do Trabalho e pelo IBAMA. 

Denúncias de irregularidades trabalhistas e de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo sistema IPE de Trabalho Escravo e por meio do Canal de Denúncias da Inspeção, no site do ministério: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home .