Governo Federal libera Apoio Financeiro para trabalhadores domésticos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassou, nesta segunda-feira (15), o Apoio Financeiro de R$1.412,00 para 559 empregadas domésticas ou empregados domésticos com carteira assinada, atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que aderiram ao benefício. Ao todo, já receberam 1.009 trabalhadores domésticos. No próximo dia 22, será liberado outro pagamento para quem tem direito ao auxílio.

O MTE mapeou 5.692 trabalhadores domésticos que estão habilitados a receber o benefício de duas parcelas de R$1.412,00 cada, que tem residência dentro da mancha de inundação ou trabalha em uma residência localizada na mancha. Porém, os trabalhadores têm até o dia 26 de julho para acessar a Carteira de Trabalho Digital e aderir ao Apoio Financeiro.

Para saber se tem direito, os trabalhadores devem acessar a Carteira de Trabalho Digital, e clicar na aba “benefício”, para quem tem direito ao pagamento, vai aparecer um card/imagem “Apoio Financeiro”, e um termo de adesão. Além disso, a consulta pode ser feita da mesma forma por meio do site do Portal Emprega Brasil – Trabalhador e consultar a Carteira de Trabalho Digital.

Com a adesão, nos meses de julho e agosto esses trabalhadores acumularão o valor do seu salário normal pago pelo seu empregador e mais o recurso do apoio financeiro do governo. O pagamento será efetuado de forma escalonada, a depender do dia de adesão: se aderiu até o dia 1º de julho, receberam em 8 de julho; se aderiu até 5 de julho, recebem hoje, em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho até dia 26, receberão as duas parcelas em 5 de agosto.

O Apoio Financeiro faz parte das medidas instituídas pela Medida Provisória nº 1.230 de 7 junho, que também beneficia empregados formais de empresas. No mês passado, o ministro Luiz Marinho anunciou o auxílio para as empresas do Rio Grande do Sul, beneficiando trabalhadores formais com carteira assinada, empregadas domésticas e empregados domésticos, pescadores artesanais, estagiários das cidades atingidas pelas enchentes, identificadas por imagens de satélites georreferenciadas. A medida, segundo Luiz Marinho, ajuda a preservar os empregos.

O pagamento será realizado pela CAIXA, de acordo com o calendário, que vai identificar se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco e efetuar o crédito automaticamente, sem que seja necessário comparecer a uma agência. Caso o beneficiário não tenha conta, a CAIXA se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.