Auditores-fiscais do Trabalho fiscalizam a preparação dos camarotes e arquibancadas para o Carnaval

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, já está orientando e fiscalizando a preparação da montagem das arquibancadas e dos camarotes do Carnaval de 2024. No Rio de Janeiro, auditores-fiscais do Trabalho verificam presencialmente o cumprimento das normas de segurança dentro do sambódromo, na Sapucaí. Já em Salvador, Bahia, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro. Até o presente momento não houve interdições ou embargos.

Como ocorre todos os anos, os auditores-fiscais do Trabalho promovem reuniões com os envolvidos com o carnaval para orientações quanto à importância de observar as normas de segurança e saúde, à regularidade dos vínculos de todos os trabalhadores, aos limites da jornada de trabalho, da necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital, das obrigações quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados.

Os responsáveis pela fiscalização já atuam também inspecionando a montagem das estruturas para evitar riscos aos trabalhadores. Em casos de risco grave e iminente, auditores-fiscais do Trabalho promovem a paralisação imediata das atividades, através de embargos ou interdições, evitando a ocorrência de acidentes que poderiam trazer sequelas graves ou levar à morte dos trabalhadores envolvidos quando ausentes as medidas de segurança indicadas.

“O trabalho da fiscalização é fundamental em razão da velocidade de montagem das estruturas, feita em poucos dias, o que acaba por possibilitar a exposição dos trabalhadores a fatores de risco importantes, como o trabalho em altura e contato com instalações elétricas provisórias”, explica Bruno Davantel, chefe do Setor de Fiscalização da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.

Segundo Davantel, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA) e os demais envolvidos no evento já foram convocados e esclarecidos acerca da legislação e normas a serem cumpridas. “Espera-se que, com a constante presença da inspeção do trabalho, os riscos existentes no ambiente de trabalho sejam cada vez menores e mais controlados”, ressalta. 

Davantel completa ainda, “É um evento de alcance internacional, que atrai milhares de moradores e turistas, cuja grandeza é proporcional ao cuidado que se deve observar no cumprimento dos preceitos internacionais de segurança e saúde dos trabalhadores. Porém, antes de se pensar na diversão e magia proporcionados pelo desfile das escolas de samba, é necessário resguardar a integridade física e mental daqueles que constroem e mantêm o espetáculo, papel institucional da auditoria-fiscal do trabalho”.

Em Salvador, na Bahia, foram realizadas reuniões com os representantes dos camarotes, orientando sobre os aspectos da legislação trabalhista e de segurança e saúde do trabalho, a montagem e desmontagem dos camarotes e estruturas relacionadas ao carnaval, além das fiscalizações de combate à informalidade e ao trabalho Infantil.

No Carnaval, a fiscalização estará atenta ao combate do trabalho infantil. Os fiscais estarão nas ruas para afastar crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil como a venda de bebidas alcoólicas. Em Salvador, a prefeitura oferece Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (Caac) para que crianças e adolescentes possam permanecer protegidos enquanto seus pais trabalham no carnaval, bem como outros órgãos que integram a Rede, trabalharão em conjunto para as crianças não estejam em situações de risco. 

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê. Mais dados e outras informações sobre as fiscalizações realizadas em 2023, ou em anos anteriores, podem ser consultadas no Radar SIT.