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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Trabalho Análogo à Escravidão

MTE e entidades do café assinam pacto para eliminar o uso de mão de obra análogo à escravidão na cafeicultura de Minas Gerais

06/06/2023 - Somente no setor, a fiscalização do trabalho encontrou 117 trabalhadores em situação análogo à de escravo em 2022 e 8 nos primeiros meses de 2023
Trabalho e Emprego

Grupo de Trabalho que busca regulação de trabalho por aplicativo é instalado em Brasília

05/06/2023 - Evento contou com a participação de representantes do Governo Federal, membros do poder judiciário e de entidades sindicais. Grupo pretende discutir o tema e apresentar relatório final com proposta de regulamentação ao Congresso Nacional
Internacional

Luiz Marinho assina protocolo de cooperação com Alemanha na área laboral

05/06/2023 - Parceira promove laços no setor de trabalho e integração social relativos a questões sociolaborais
Aviso de Pauta

MTE assina Protocolo de Intenções sobre Cooperação em Temas Laborais com Alemanha

02/06/2023 - Luiz Marinho assina no Itamarati memorando de entendimentos com ministros das Relações Exteriores e do Trabalho da Alemanha na segunda-feira (5)
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina em MG Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Condições de Trabalho decente na Cafeicultura

02/06/2023 - Pacto busca aperfeiçoar as condições de trabalho na cafeicultura no Estado. Ministro participa também de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de MG e lançamento do Pro-Catadores no Estado
Inspeção do Trabalho

Inspeção do Trabalho do MTE participa de atividades da Operação Acolhida em Roraima

02/06/2023 - Representante do MTE falou sobre os riscos de trabalho análogo a escravidão na interiorização de venezuelanos
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Instalação da Mesa do GT dos Aplicativos na segunda-feira (5)

01/06/2023 - Grupo tripartite se reúne no MTE, em Brasília, para discutir uma proposta de regulamentação das atividades do setor
Aplicativos

Luiz Marinho encerra Seminário sobre Plataformas Digitais em Brasília

31/05/2023 - Evento debateu sobre as experiências de boas práticas, regulamentação e trabalho decente nas plataformas digitais
Novo Caged

País gerou 180.005 postos de trabalho em abril

31/05/2023 - Saldo positivo foi verificado em 23 das 27 unidades da federação e nos 5 grandes grupos de atividade econômica
Aplicativos

Seminário internacional discute Plataformas Digitais

30/05/2023 - Na abertura do evento, Marinho ressaltou a preocupação do governo com o respeito aos direitos dos trabalhadores pelas empresas do setor
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 11 trabalhadores de canavial em São José do Rio Preto

29/05/2023 - Provenientes da Bahia, eles realizavam plantio de cana-de-açúcar em uma propriedade rural
Inspeção do Trabalho

Ação retira 19 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre no ES

26/05/2023 - Com idade entre 11 a 17 anos, todos trabalhavam no carregamento de mercadorias e na venda de produtos ao ar livre
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de Seminário sobre Plataformas Digitais

26/05/2023 - Evento em parceria com OIT e FES Brasil debate experiências internacionais, benefícios e desafios, questões jurídicas e regulação dessas plataformas no mundo
Aviso de Pauta

Dados do Caged de abril serão divulgados na próxima quarta-feira (31)

26/05/2023 - Por volta de 15h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged
Inspeção do Trabalho

MTE resgata 25 trabalhadores em condições análogas à escravidão no sudeste da Bahia

26/05/2023 - Todos trabalhavam na colheita de café no município de Encruzilhada
Inspeção do Trabalho

Idosa é resgatada de trabalho doméstico no Ceará

25/05/2023 - Vítima trabalhava para a mesma família por mais de 40 anos em troca de comida e moradia
Aviso de Pauta

Ministro Luiz Marinho cumpre agenda no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25)

24/05/2023 - Programação prevê pautas voltadas para o Trabalho, Emprego e Renda
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE assina protocolo de intenções com entidades dos trabalhadores e empresas do estado gaúcho para adoção de boas práticas trabalhistas no setor

24/05/2023 - Pacto busca erradicar trabalho análogo à escravidão na vitivinicultura do RS
Grupo de Trabalho Interministerial

GTI da Negociação Coletiva realiza primeira reunião para apresentação de Projeto

23/05/2023 - Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil
Relações de Trabalho

Marinho participa de reunião com representantes do governo no GT dos aplicativos

23/05/2023 - Grupo tripartite se reúne no dia 05 de junho para iniciar discussão da proposta de regulamentação das atividades do setor
Aviso de Pauta

Luiz Marinho assina Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas na Vitivinicultura do Rio Grande do Sul

23/05/2023 - Acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado
AVISO DE PAUTA

Primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial da Negociação Coletiva

23/05/2023 - Ministro Luiz Marinho e representantes das centrais sindicais estarão disponíveis para entrevista após reunião
Dataprev

Dataprev informa que os serviços prestados ao INSS e ao MTE são restabelecidos

22/05/2023 - Empresa publicou nota à imprensa com esclarecimentos à sociedade
Inspeção do Trabalho

Ação fiscal resgata 57 trabalhadores no plantio de cana em Ilha Solteira (SP)

22/05/2023 - Dentre os trabalhadores havia 8 mulheres, 6 indígenas e um adolescente de 15 anos
Inspeção do Trabalho

Após análise fiscalização autua empresa por acidente que matou 9 pessoas em São Paulo

19/05/2023 - Relatório apontou vários problemas envolvendo a estrutura mista de vigas, pilares metálicos e concreto armado da construção que colapsou
Inspeção do Trabalho

Luiz Marinho participa do lançamento da Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão em São Paulo

19/05/2023 - Ação visa contribuir para a erradicação do trabalho degradante, por meio da elaboração e aprimoramento de leis, fiscalização, monitoramento e conscientização
COMUNICADO

Pagamento do Seguro-Desemprego - Esclarecimento ao cidadão e à cidadã

18/05/2023 - Parcelas via TED devolvidas devido à indisponibilidade na operação do Banco Central do Brasil serão reemitidas para pagamento no dia 23 de maio, não sendo necessário o cidadão ou a cidadã realizar qualquer tipo de solicitação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego
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MTE e governo da Bahia assinam Protocolo de Intenções para implantação do Novo SineBahia e Escola do Trabalhador 4.0

18/05/2023 - Com investimento de mais de R$ 8 milhões, ação beneficiará mais de 17 mil jovens baianos
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Fiscalização do Trabalho do MTE é destaque na XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP

18/05/2023 - Encontro aprova Plano de Ação da CPLP para a Inspeção do Trabalho, que pretende desenvolver projetos de cooperação técnica no domínio da prevenção e erradicação do trabalho infantil
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Ministro do Trabalho e Emprego vai à Bahia nesta quinta-feira (18)

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