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Publicado em 03/01/2023 14h35 Atualizado em 22/01/2024 13h26

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Inspeção do Trabalho

Projeto do MTE em escolas conscientiza sobre trabalho infantil no DF

09/10/2023 - Ação de conscientização e combate a prática ilegal tem início nesta terça-feira (10) de outubro no Recanto das Emas, no Distrito Federal
Inspeção do Trabalho

Audiência Pública na Câmara discute inclusão de PcDs no Mercado de Trabalho

09/10/2023 - Debate sobre inclusão de pessoas com deficiência ocorreu em outubro na Comissão de Defesa de Direitos das Pessoas com Deficiência
Relações internacionais

Luiz Marinho recebe Embaixador da Ucrânia no Brasil

09/10/2023 - Andrii Melnyk assumiu posto em setembro e veio tratar com o ministro sobre acordos em questões trabalhistas
da Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos

“Nós desejamos ser um país moderno, um país que produz direitos com garantias”, diz Luiz Marinho sobre as políticas públicas do ministério

09/10/2023 - O ministro participou da Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos onde foi debatido as ações e planos da pasta
Superintendente do Trabalho e Emprego

MTE participa do lançamento das fábricas da BYD em Camaçari (BA)

09/10/2023 - A Superintendente do Trabalho e Emprego da Bahia, Fátima Freire, representou o ministério no evento
Encontro Nacional

Luiz Marinho é homenageado em evento da Central dos Sindicatos Brasileiros em São Paulo

06/10/2023 - Ministro destaca o compromisso do governo em combater o trabalho análogo à escravidão e a importância do fortacimento dos sindicatos
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira (9)

06/10/2023 - Ministro tratará de temas relacionados ao mundo do trabalho como desemprego, acidentes no trabalho, entre outros
Trabalho Análogo à Escravidão

Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão no Piauí

06/10/2023 - Os empregados atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho
Mediação

SRTE/BA preside mediação e possibilita assinatura de convenção coletiva dos metalúrgicos no Estado

06/10/2023 - Participaram da assinatura do acordo a Federação dos Metalúrgicos e 7 sindicatos locais das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado da Bahia
Trabalho Análogo a escravidão

MTE resgata 49 trabalhadores em operação realizada em Santa Bárbara de Goiás

06/10/2023 - Os empregados trabalhavam na extração de palha de milho para produção de cigarros de palha
Segurança e Saúde

CTPP aprova ajustes nas Normas Regulamentadoras relacionadas a Segurança e Saúde no Trabalho e em Plataformas de Petróleo

05/10/2023 - Próxima reunião da Comissão, que será a última do ano, está prevista para os dias 12 e 13 de dezembro
Negociação

GT discute mudanças no sistema sindical e valorização da negociação coletiva

05/10/2023 - Grupo vai apresentar uma minuta de projeto de lei para ser enviada ao Congresso Nacional que proponha o fortalecimento da negociação coletiva e as entidades sindicais
Trabalho Análogo à Escravidão

MTE atualiza o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão

05/10/2023 - Esta é a maior inclusão de empregadores já realizada na história, 204 empregadores incluídos na "Lista Suja"
ncontro Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros

Ministro Luiz Marinho participa de Encontro Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros nesta sexta-feira (6)

05/10/2023 - Reunião trata sobre fortalecimento da negociação coletiva, a recuperação dos direitos trabalhistas e o financiamento sindical
Aviso de Pauta

GT tripartite da Negociação Coletiva realiza reunião nesta quinta-feira (05)

04/10/2023 - Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva
Trabalho e Emprego

Ministro participa de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeiras e Controle para tratar das políticas públicas do MTE

04/10/2023 - Luiz Marinho falou sobre trabalho análogo à escravidão, imposto sindical, entre outros
Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviço de Vigilância do Brasil

Bahia inicia primeira turma de Qualificação em Serviço de Vigilância do Brasil

04/10/2023 - Apesar de previsto no Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional, nenhuma entidade formadora, até então, havia implementado um curso de aprendiz para vigilantes
OPERAÇÃO REDEX

Operação policial combate fraudes na obtenção e recebimento do Seguro-Desemprego

04/10/2023 - PF cumpre mandados de prisão nos estados de Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Pará e Amapá, após área de inteligência trabalhista do MTE detectar liberação irregular de inúmeros benefícios
PPA Participativo

Conheça a cartilha do PPA Participativo “Que País Você Quer para os Próximos 4 anos?”

03/10/2023 - Material compartilha informações detalhadas sobre o Plano Plurianual Participativo
Pacto da cafeicultura

MTE cria canal de contato para os interessados em aderir ao Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil

02/10/2023 - A adesão ao pacto é aberta aos empregadores e todos os atores da cadeia produtiva do café
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica

02/10/2023 - Decreto nº 11.678 não traz consigo todos os requisitos necessários à efetiva implementação, dependendo que CMN defina diretrizes
CAGED Agosto

Emprego formal gerou 1.388.062 vagas no acumulado do ano, segundo Caged

02/10/2023 - Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas com carteira assinada
Internacional

“Países têm muito a ganhar ao colaborar no desenvolvimento de um ecossistema de produtividade sólido e sustentável”, destaca ministro

29/09/2023 - Luiz Marinho finalizou participação na 9ª reunião do BRICS na África do Sul afirmando que é necessário refletir sobre como se beneficiar das tecnologias e dos modelos de organização do trabalho, mantendo altos níveis de emprego formal e promovendo o trabalho decente
Aviso de Pauta

Dados do Novo Caged de agosto serão divulgados nesta segunda-feira (2)

29/09/2023 - Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 15h. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 14h30
Encontro ministros do BRICS

Marinho defende trabalho decente e destaca conquistas do Governo em reunião de ministros do Trabalho e Emprego do BRICS na África do Sul

28/09/2023 - Ministro discursou nesta quinta-feira (28) em reunião técnica da 9ª reunião de ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS sobre garantia dos direitos trabalhistas
Enchentes no Sul

Macena recebe representantes do governo do RS para tratar sobre enchentes que atingem o Estado

28/09/2023 - Na reunião foi tratado sobre situação das enchentes e medidas possíveis de apoio aos municípios afetados
Cooperativismo

MTE participa de 1º congresso científico sobre economia solidária

26/09/2023 - Encontro da Unicafes acontece entre os dias 26 e 28 de setembro, com transmissão on line, para discutir cooperativismo solidário e o fortalecimento das cooperativas e suas redes de cooperação
Trabalho e Emprego

MTE e OIT lançam livro digital “Diretrizes sobre os princípios gerais da inspeção do trabalho”

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25/09/2023 - Evento promoverá ainda debate sobre os desafios da Segurança e Saúde no Trabalho como um princípio e um direito fundamental
Aviso de Pauta

Luiz Marinho participa de reunião de ministros do Trabalho e Emprego do Brics em Durban, na África do Sul

22/09/2023 - No encontro será apresentado o texto de Declaração Ministerial, assinada pelos ministros buscando promover a cooperação econômica e política entre essas nações de destaque global

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