Fiscalização do MTE resgata 8 trabalhadores em Nova Glória (GO)

Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho, realizada entre os dias 8 e 10 de maio em fazendas de bambu na região de Nova Glória, em Goiás, resgatou 8 trabalhadores de condições de trabalho análogas à escravidão. As vítimas laboravam na extração de varas de bambu para serem vendidas a produtores de tomates de Goianápolis e outros municípios goianos próximos.

No decorrer da operação, uma equipe da Polícia Federal, após ouvir os envolvidos e testemunhas, efetuou a prisão do empregador, que foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Anápolis/GO.

Arregimentados no estado do Pará e outros municípios goianos, eles estavam alojados em condições subumanas numa casa na cidade de Nova Glória. Sem receber salários a vários meses, sobreviviam de alguns pequenos vales de R$ 10 a R$ 50. Tudo que o empregador fornecia era descontado dos salários. Quando pediam para acertar e ir embora, o patrão afirmava que estavam devendo e tinham de acertar as contas para poderem ser liberados. Dos salários eram descontados, indevidamente, despesas com passagens de vinda e moradia, juntamente com descontos de água, energia, gás e compra de alimentos. “Também eram descontados dos salários, despeças com as ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção, como limas, botinas e luvas.

O empregador possuía um caderno com todas as anotações de despesas, supostamente pertencente a cada trabalhador. Caso saíssem, tinham de assinar Notas Promissórias das dívidas”, afirma o auditor fiscal do Trabalho, Afonso Borges, chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás.

De acordo com Borges, os alojamentos não dispunham de camas, roupas de cama, armários individuais e nem locais adequados para o preparo e tomada de refeições. “Dormiam em redes ou em colchões velhos depositados sobre o piso, num abrigo antigo e sujo, sem nenhum asseio, em completo desrespeito às normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho e Emprego”, frisou. Todos os trabalhadores, relatou Borges, laboram sem registro e as condições de trabalho eram bastante precárias. Não recebiam equipamentos de proteção e no local de trabalho não havia locais para refeição e nem instalações sanitárias para os trabalhadores.

Segundo Borges, a lesão aos direitos fundamentais dos trabalhadores era tão grave e intensa que restou, sem sombra de dúvidas, a caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo, pelas condições degradantes encontradas durante a fiscalização. “Fora as evidências de crimes de aliciamento, retenção indevida de salários e tráfico de pessoas, que parecem bem claras”, afirmou.

O empregador foi notificado sobre a rescisão dos contratos de trabalho dos 8 empregados resgatados e a realização dos pagamentos das verbas rescisórias devidas, incluindo os salários de todo o período de trabalho, bem como o retorno de todos aos seus estados de origem.

“Todavia, o empregador se recusou a fazê-lo, alegando que não reconhecia a dívida e que também não possuía condições financeiras para tal”, informou o auditor, salientando que a Auditoria Fiscal do Trabalho patrocinou, com verbas da União, as passagens de ônibus para o retorno dos 08 trabalhadores aos seus estados de origem, sendo 05 deles para a cidade de São Miguel do Guamá, no Pará, 02 para Anápolis em Goiás e 01 para Barra do Garças, no Mato Grosso, sendo ainda oferecido um kit de alimentos para que pudessem se alimentar durante a viagem de volta.

Dados e denúncias - Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho análogo ao de escravo pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 1995 estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê, no seguinte link https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.