Operação em casa de acolhimento clandestina em Feira de Santana (BA) resgata 3 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Uma casa de acolhimento clandestina em Feira de Santana, na Bahia, foi flagrada pela fiscalização do Trabalho, na última sexta-feira (17), mantendo 60 pessoas com transtornos mentais em condições insalubres. Um paciente e dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo, sendo o responsável pela entidade levado à delegacia de polícia local.

A operação, que teve participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, além da Polícia Civil, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Ministério Público do Estado da Bahia, constatou que no local funcionava uma espécie de casa de acolhimento clandestina para pessoas com transtorno mental, com total ausência de observância dos requisitos mínimos para internação involuntária, bem como insuficiente atendimento médico e ausência de equipe técnica multidisciplinar para atendimento dos pacientes residentes.

A apuração começou em 10 de abril após denúncia para verificar a ocorrência de trabalho análogo ao de escravo no local. Durante a Inspeção e entrevistas com pacientes e funcionários, a equipe de fiscalização acionou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social de Feira de Santana para prestação dos cuidados necessários aos pacientes. Em seguida, coube a Polícia Civil os procedimentos de apuração criminal, com a realização de exame de corpo de delito e perícia, com encaminhando do responsável pelo estabelecimento para a Delegacia de Polícia.