MTP lança Programa durante live

Na manhã desta quinta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Previdência lançou o Programa Trabalho Sustentável - uma iniciativa desenvolvida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) para a promoção do trabalho decente e da conduta empresarial responsável, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional. O lançamento ocorreu durante encontro on-line no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) no Youtube.

“Este é um trabalho de fôlego conduzido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho. É um processo de mudança cultural que se moderniza a cada dia, que não somente bate na porta das empresas para fazer a fiscalização, mas também se consolida como uma unidade de inteligência. Conseguiremos identificar setores problemáticos, chamar a sociedade civil e os representantes dos trabalhadores. As empresas precisam estar regularizadas, ter a sensibilidade da importância de estarem alinhadas com o Marco Regulatório, de respeitarem sem ressalvas os direitos dos trabalhadores”, destacou o secretário-executivo do MTP, Bruno Dalcolmo, na abertura do evento.

Durante o evento, foram apresentados os quatro eixos da iniciativa. São ações de diálogo setorial, capacitações, campanhas e soluções tecnológicas. Os participantes também conheceram os primeiros produtos do Programa Trabalho Sustentável, voltados a empregadores, trabalhadores, bem como para toda a sociedade.

Os auditores-fiscais do Trabalho demonstraram a Ferramenta de Avaliação de Risco para o Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural (PGRTR) (https://pgr.trabalho.gov.br), o Sistema Ipê Trabalho Infantil (ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br) e o Autodiagnóstico Trabalhista para a Conduta Empresarial Responsável (https://autodiagnostico.sit.trabalho.gov.br), desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O trabalho sustentável é uma pauta central para o País. A atração de investimentos é agenda prioritária do governo federal. O mais importante é a qualidade do investimento, a qualidade da alocação dos recursos. As ferramentas apresentadas durante o evento permitirão uma conduta empresarial responsável, processo fundamental na retomada do crescimento e na geração de empregos inclusivos”, disse o secretário de Trabalho do Ministério, Luis Felipe de Oliveira. 

O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, também participou da mesa virtual de abertura e destacou a importância de apoiar iniciativas que busquem o cumprimento das normas de proteção do trabalho, inclusive em questões relacionadas à segurança e saúde. “Esta é uma iniciativa que busca igualmente promover o trabalho decente e sustentável para todas as pessoas, impulsionar o diálogo social, disseminar conceitos de conduta empresarial responsável, e erradicar o trabalho infantil e o trabalho escravo, entre outras iniciativas planejadas.  Todos esses temas são prioridades de ação da OIT no Brasil e em todo o mundo", declarou Hahn.

Ainda na live de lançamento, foi apresentada uma nova funcionalidade do Radar SIT (sit.trabalho.gov.br/radar) - plataforma de estatísticas e informações da Inspeção do Trabalho, que agora conta também com uma aba somente com dados do Combate ao Trabalho Infantil.

“Fico satisfeito por podermos apresentar o Programa Trabalho Sustentável à sociedade. O objetivo é disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, práticas “ESG” (Ambiente, Social e Governança) e promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente”, afirmou o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva.

Participaram do evento de lançamento Luiz Galvão, secretário-executivo do Ministério da Cidadania; Herbert Borges Paes de Barros, diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Márcio Luiz de Freitas Naves de Lima, subsecretário de Investimentos Estrangeiros, do Ministério da Economia.