Inspeção do Trabalho resgata dois trabalhadores em Vilhena (RO)

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia (SRTb/RO) concluíram nesta semana o resgate de dois trabalhadores, encontrados em condições análogas à escravidão na exploração florestal em propriedade na cidade de Vilhena.

A operação teve início no dia 10 do maio e contou também com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a fiscalização do trabalho, as duas vítimas trabalhavam há 115 dias na extração de folhas de eucalipto para produção de óleo e foram aliciadas em outro estado, sob a promessa que receberiam 60% da produção, que nunca foi vendida. Assim, os trabalhadores não foram remunerados neste período.

A auditoria-fiscal do Trabalho também constatou que o alojamento dos empregados era precariamente feito em madeira, com sujidades e frestas que permitiam a entrada de animais silvestres e roedores. Em razão da proximidade ao forno de extração do óleo de eucalipto, o espaço único que era disponibilizado como alojamento de todos os trabalhadores estava submetido a uma fumaça constante, que cobria de fuligem a espuma que era fornecida para repouso. Também não era fornecido quaisquer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Também foi verificado que a propriedade rural se localizava a mais de 50 quilômetros do município e os trabalhadores não tinham qualquer tipo de transporte para se deslocarem. Além disso, toda a alimentação era fornecida pelo empregador, que anotava para desconto dos valores a serem pagos, gerando assim uma constante dívida dos empregados.

Pós-Resgate

A auditoria-fiscal do Trabalho em Rondônia formalizou o resgate das duas vítimas, encaminhando-os provisoriamente para um hotel. O pagamento das verbas rescisórias de aproximadamente R$ 7 mil a cada trabalhador resgatado e de passagens de ônibus para retorno dos trabalhadores a Uberlândia (MG) foi viabilizado pela Auditoria-Fiscal e realizado pelo empregador, que foi notificado para pagamento do FGTS devido e assinou junto a Procuradoria Regional do Trabalho um Termo de Ajustamento de Conduta.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu e entregou às vítimas as Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais elas terão direito a três parcelas no valor de um salário mínimo cada (R$ 1.212).

Denúncias

As denúncias sobre trabalho análogo à condição de escravo pode sem feitas pelo site: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/