Auditores-fiscais do Trabalho resgatam dois trabalhadores em draga de areia em Minas Gerais

Auditores-fiscais do Trabalho vinculados à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho resgataram dois trabalhadores de situação análoga à escravidão em ação realizada no dia 03 de maio de 2022, na cidade de Carbonita (MG), localizada no Vale do Jequitinhonha. As vítimas trabalhavam com a extração de areia por mergulho do leito do rio Araçuaí, que corta o município.

Condições Degradantes

​Os auditores-fiscais do Trabalho constataram que uma das vítimas era o mergulhador, que além de trabalhar em situação de informalidade, sem a assinatura da carteira de trabalho e garantia dos demais direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário, estava submetido a condições degradantes de trabalho. Um segundo trabalhador, que atuava como operador da draga, também estava submetido às mesmas condições.
​Pela ausência de estrutura, os trabalhadores faziam suas necessidades no mato e suas refeições eram tomadas em iguais condições. Parte da alimentação vinha de casa, em marmitas, e parte era preparada com uso de fogueiras no chão. ​O improviso de maquinários e a ausência de equipamentos e procedimentos de segurança também contribuíam para a degradação do ambiente de trabalho.

Interdição das Atividades

A atividade de extração de areia mediante a utilização de draga, inspecionada pelos auditores-fiscais do Trabalho, estava sendo realizada com a improvisação de equipamentos, inclusive os de mergulho de trabalhadores. O próprio ar respirado pelo mergulhador, durante seis horas de trabalho, provinha de um compressor de ar movido a diesel, contaminado com os gases resultantes do funcionamento do motor. Os trabalhadores conviviam, durante toda a jornada de trabalho, com o ruído ensurdecedor de um motor de carreta que alimentava a draga. Não havia isolamento do motor ou equipamento de proteção auditiva para os trabalhadores. Riscos diversos, graves e iminentes foram identificados nos equipamentos, com destaque para as possibilidades de explosão do maquinário e afogamento do mergulhador.

A draga foi interditada pela Inspeção do Trabalho e, agora, sua utilização depende da comprovação de adoção de diversas medidas corretivas de proteção.

Resgate dos trabalhadores

O empregador foi notificado pela Inspeção do Trabalho para a quitação das verbas trabalhistas devidas às vítimas. O valor total calculado foi de 119 mil reais. Em paralelo, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ .