Auditoria-Fiscal do Trabalho resgata empregada doméstica e sete trabalhadores no interior do RS

Os auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTb/RS) resgataram, nos dias 1º e 2 de fevereiro, uma trabalhadora doméstica submetida a condições análogas à escravidão em uma residência no município de Campo Bom. A operação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e com a Secretaria de Assistência Social. Foi o primeiro resgate de empregada doméstica realizado no estado do Rio Grande do Sul.

Segundo os auditores, a empregada (55 anos) tem deficiência intelectual e há 40 anos residia e laborava no âmbito doméstico. A trabalhadora nunca teve seu vínculo de emprego reconhecido ou recebeu salários, e não tinha limitação em sua jornada de trabalho diária ou semanal. Ela também era impedida de sair da residência sozinha e sem autorização da empregadora ou de conversar e se relacionar com pessoas estranhas ao núcleo familiar da empregadora.

“A vítima era impedida inclusive de se relacionar e conviver com parentes e sofria agressões físicas e morais, o que era presenciado inclusive por vizinhos”, afirma a auditora-fiscal do Trabalho Lucilene Pacini, que coordenou a operação.

Também chamou atenção da equipe de fiscalização o fato de a trabalhadora nunca ter sido cadastrada ou integrada à rede de assistência social, frequentado a escola ou qualquer entidade para pessoas com deficiência.

Após o resgate, a trabalhadora foi encaminhada para uma instituição que acolhe pessoas com deficiência, sob responsabilidade da Assistência Social do município de Campo Bom. Também foram iniciados contatos com pessoas da família de origem da empregada resgatada.
Os auditores-fiscais do Trabalho calcularam em R$ 93.815,53 as verbas rescisórias da empregada doméstica. Foi emitida a guia do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que lhe garantirá o recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212).

Resgate em São Borja

Também no estado do RS, no município de São Borja, auditores-fiscais do Trabalho resgataram sete trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em atividades de cultivo de arroz. Também participaram da operação integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A ação fiscal teve início no dia 3 de fevereiro.

Os trabalhadores resgatados foram encontrados em duas propriedades em condições degradantes em razão das péssimas condições de moradia e trabalho. Segundo informações dos auditores-fiscais do Trabalho, em uma das propriedades os trabalhadores sequer dispunham de camas e dormiam apertados no chão, em colchões em péssimo estado.

Também foi verificado que as necessidades fisiológicas dos empregados nas frentes de trabalho eram feitas no mato, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual e tinham contato direto com agrotóxicos. Foram relatados casos de queimaduras na pele, mal-estar e até desmaios durante a execução da tarefa.

Os empregadores foram notificados a quitar as verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, bem como a recolher o FGTS. Os auditores emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212).

Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ ou pelo Disque 100.