12 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em Trindade (GO)

A  Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 12 trabalhadores que eram submetidos a condições análogas à escravidão em Trindade, município do estado de Goiás. O foco foi a atividade de extração de madeiras. As vítimas trabalhavam no corte de eucaliptos e foram encontradas em condições degradantes, em razão das condições precárias de moradia e trabalho. A operação encerrada hoje (24) teve início no dia 17 de agosto. Foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho com apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo os auditores, o arrendatário de uma propriedade rural localizada no município de Trindade mantinha os trabalhadores alojados em três casas e em um curral. Não havia camas nem armários nos cômodos e as condições de limpeza eram precárias. Os trabalhadores dormiam em colchões, que eram sobrepostos em tábuas que ficavam apoiadas em pedaços de eucaliptos e tijolos. Os colchões e as roupas de cama foram adquiridos pelos trabalhadores.

A Fiscalização verificou ainda que as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas no mato, nas proximidades, sem respeito às condições de saúde, higiene, conforto ou privacidade. Também não eram fornecidos os EPIs necessários ao desenvolvimento das atividades e os operadores de motosserra operavam os equipamentos sem proteção e sem capacitação.

A maior parte dos trabalhadores, segundo os auditores, trabalhava de maneira informal, sem registro na carteira de trabalho.

Pós-Resgate - Após notificado, o empregador quitou as verbas rescisórias de todos os trabalhadores resgatados, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em R$ 133.129,27, sendo concedido prazo para recolhimento do FGTS dos trabalhadores.

Além disso, ficou estabelecido, em Termo de Ajuste de Conduta, firmado pelo MPT e DPU, um dano moral individual na importância de 50 % do valor das verbas rescisórias individuais recebidas para cada um dos trabalhadores resgatados.

Os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada uma das vítimas faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212,00) cada.

Denúncias - Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.