Auditores-fiscais do Trabalho resgatam 14 trabalhadores indígenas em São Francisco de Paula/RS

Auditores-fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul resgataram 14 trabalhadores indígenas de situação análoga à de escravo, em ação realizada entre os dias 06 e 07 de abril de 2022, na localidade de Lajeado Grande, no interior de São Francisco de Paula. A ação fiscal contou com o acompanhamento da Brigada Militar do município.

A fiscalização realizada constatou a ocorrência de tráfico de pessoas e trabalho em condições degradantes.

O empregador recebeu voz de prisão da Brigada Militar de São Francisco de Paula e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Caxias do Sul em razão da natureza da infração.

Tráfico de Pessoas

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores indígenas foram aliciados em aldeias localizadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para o trabalho de corte do alho colhido.

Foi constatado que os trabalhadores não tiveram contrato formalizado e carteira assinada, e receberam promessas falsas sobre as condições de trabalho, em especial sobre o valor a ser pago por produção.

De acordo com as entrevistas realizadas, os trabalhadores insatisfeitos e que pedissem demissão não receberiam nada pelos dias já trabalhados e não receberiam o transporte de retorno aos locais de origem, fato também definido como crime.

Até o momento da inspeção, os trabalhadores não haviam recebido qualquer pagamento, exceto por alguns adiantamentos, e todos os valores gastos com as passagens de vinda e alimentação seriam descontados futuramente dos trabalhadores.

Condições Degradantes de Trabalho e Fome

Durante a ação, os AFTs encontraram diversas irregularidades praticadas pelo empregador, dentre elas péssimas condições de higiene e conservação do alojamento onde residiam os trabalhadores, a falta de camas e armários para todos, a falta de roupas de cama e a falta de exames médicos admissionais. Também se verificou que não eram fornecidos a vários dos empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios para realizarem suas atividades.

O fornecimento de alimentação também não satisfazia as necessidades do grupo de trabalhadores, tendo sido relatado que ficaram alguns dias sem receber comida para preparar refeições, o que os obrigou, em tal período, a buscar batatas em lavoura situada na mesma propriedade.


Trabalho Escravo Infantil

Dois adolescentes indígenas, de 14 e 15 anos, foram encontrados pela fiscalização, trabalhando no corte de alho junto com as demais vítimas, e desacompanhados dos pais.

As atividades, por ser realizada com instrumentos cortantes e capazes de causar acidentes, está enquadrada na Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil.

A vítimas foram acolhidas e tiveram prioridade no recebimento das verbas trabalhistas.

Resgate dos Trabalhadores

Com o resgate efetuado, os trabalhadores foram afastados do local das infrações, tendo sido levados para um hotel na cidade de Caxias do Sul ainda no dia 06 de abril e aguardam o retorno para casa. O conjunto dos trabalhadores recebeu R$ 67.479,75 em verbas salariais e rescisórias, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Em paralelo, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.