Grupo Móvel resgata 18 trabalhadores no norte do Piauí

Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram 18 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia, durante operação realizada no norte do estado do Piauí, na atividade de extração de palhas da carnaúba.

No primeiro resgate, ocorrido no município de Jatobá do Piauí, foram resgatados oito trabalhadores, que não dispunham de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores. Já na cidade de Castelo do Piauí, foram encontrados outros 10 trabalhadores, dentre eles um adolescente de 16 anos de idade. Todos estavam alojados em uma pequena casa, que não apresentava condições de habitabilidade e conforto.

Nos locais encontrados ou nas frentes de serviços, não havia instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, tampouco local adequado para a tomada de refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores; e estes não foram submetidos a exame médico admissional e não receberam equipamento de proteção individual.

De uma forma geral, e conforme informações da equipe de fiscalização, todos os trabalhadores estavam sem registro em Carteira de Trabalho; não possuíam cama, senão redes que trouxeram de suas casas; e não dispunham de armários para guarda de seus pertences.

Outra frente

A equipe do GEFM encontrou ainda uma terceira frente de trabalho onde era extraída a carnaúba, também na cidade de Castelo do Piauí, na qual oito trabalhadores estavam sem o registro do contrato de trabalho. Ao contrário das demais, nessa frente de trabalho não foram constatadas condições de trabalho análogas à escravidão.

Inteligência Fiscal

A fiscalização da atividade da carnaúba no interior de Piauí é decorrente de ação de inteligência fiscal, com rastreamento e planejamentos prévios realizados por Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo

Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT).

Medidas adotadas pela Fiscalização

Os empregadores das três frentes de trabalho foram identificados, sendo verificado que todos eram produtores cadastrados em uma indústria da cidade de Campo Maior (PI), para a qual era vendida a produção do pó da carnaúba extraído. "Os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos de trabalho e a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores", explica a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora da equipe do GEFM.

Na tarde do dia 30 de agosto, foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos 18 trabalhadores resgatados, no valor aproximado de R$ 64 mil, calculados pela Inspeção do Trabalho.

Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego especial de trabalhador resgatado, no valor de R$ 1.100 cada, a partir de guias emitidas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário.

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

Denúncias

Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê .