Grupo móvel resgata 13 trabalhadores no interior do Pará

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou 13 trabalhadores de condição análoga à escravidão em três fazendas localizadas no interior dos municípios de Nova Ipixuna (PA) e Itupiranga (PA), durante ação fiscal iniciada no dia 13 de outubro. A operação  contou com apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Na primeira fazenda fiscalizada, situada na zona rural de Nova Ipixuna, foram encontrados seis trabalhadores - três deles menores (14 anos e 16 anos), os quais realizavam roçagem em pastagens para criação de gado.

Os trabalhadores estavam alojados em barracos de lona no interior da propriedade, em precário estado de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto. A água disponibilizada nos locais de pernoite e de trabalho não possuía condições adequadas de armazenamento e era consumida sem qualquer tratamento, sendo inclusive armazenada em recipientes reutilizados de produtos tóxicos. Também não havia instalação sanitária no alojamento ou nas frentes de trabalho.

A equipe de fiscalização também verificou que não existia local adequado para higienização das roupas e utensílios de cozinha dos trabalhadores e não havia locais adequados para o armazenamento, preparo e tomada das refeições.

Itupiranga

Já nas inspeções seguintes, o GEFM resgatou sete trabalhadores em duas fazendas pertencentes ao mesmo empregador, ambas localizadas no município de Itupiranga. Na primeira delas, cinco trabalhadores pernoitavam em galpão para guardar selas e em barracos de lona e palha, bebendo água de poço sem qualquer tratamento e sem instalações sanitárias. Os alojamentos de dois trabalhadores ficavam dentro de um curral, dividindo parede com galinheiro e chiqueiro, sem as mínimas condições de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto. Nenhum dos trabalhadores encontrados nas fazendas tinha o vínculo empregatício formalizado.

Fiscalização

Após terem sido notificados pela auditoria-fiscal do Trabalho, os empregadores realizaram os pagamentos das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Foram emitidas as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada. Auditores-fiscais do Trabalho lavraram, ainda, 82 autos de infração correspondentes às irregularidades constatadas.

Como um dos desdobramentos da fiscalização, cada proprietário rural assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, por meio dos quais se comprometeram a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas nos estabelecimentos e a pagar indenizações a título de danos morais individuais e coletivos. Os danos morais individuais foram quitados juntamente com as verbas rescisórias.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: ipe.sit.trabalho.gov.br/.