116 trabalhadores são resgatados de trabalho análogo ao escravo em Água Fria de Goiás (GO)

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram 116 trabalhadores de condições análogas à escravidão em operação na cidade de Água Fria de Goiás (GO). Os procedimentos de resgate foram concluídos na última quarta-feira (21). A ação contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Os trabalhadores atuavam na extração de palhas de espigas de milho para a produção de cigarros e foram retirados de condições degradantes no local. Eles eram oriundos de várias partes do país e haviam sido aliciados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Campos, essa foi uma das ações mais complexas dos últimos anos. “A informalidade nas relações verificadas envolvendo a empregadora, uma empresa produtora de cigarros de palha e cinco intermediadores ilegais de mão de obra criou uma realidade que envolvia três turmas distintas de trabalhadores. Além disso, impressionou o fato de que nenhum direito trabalhista era garantido às vítimas e ainda cinco crianças e adolescentes foram inseridos na atividade laboral”, afirmou o auditor.

Os trabalhadores recebiam R$ 5,00 por quilo de palha extraída e tinham descontados valores referentes à aquisição das próprias ferramentas de trabalho e às vestimentas, além de facas, amoladores e botas.

De acordo com a fiscalização, os alojamentos oferecidos, localizados no distrito de São Gabriel, eram precários e não davam condições mínimas de higiene. Os trabalhadores precisavam de barracas para se proteger da chuva e dormiam em redes ou em colchões no chão. A alimentação fornecida também era insuficiente para a atividade desempenhada. “Muitos trabalhadores relataram trabalhar com fome e temendo ter um mal súbito”, informou Marcelo Campos.

Os auditores também verificaram que nenhuma medida de prevenção contra a transmissão da Covid-19 foi tomada, mesmo com os alojamentos superlotados, e nenhum trabalhador era monitorado quanto à sua condição de saúde. Muitos apresentavam sintomas gripais e tosse.

Conforme informações da equipe, não havia fornecimento de itens de higiene como sabão ou papel higiênico. Nas frentes de trabalho, os recipientes para armazenamento e ingestão de água eram coletivos. Alguns trabalhadores também estavam com lesões nas articulações em razão dos movimentos repetitivos realizados na extração da palha de milho.

Fiscalização

Em razão das condições encontradas, os encarregados pelo trabalho de extração, a fazenda onde o trabalho era feito e a empresa que recebia a palha foram notificados a alojar os trabalhadores em locais dignos até as verbas salariais e rescisórias serem pagas.

A empresa responsável foi notificada a formalizar os contratos de trabalho retroativamente e a pagar todos os direitos trabalhistas que somaram quase R$ 903 mil.

Os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego para trabalhador resgatado, em três parcelas de um salário-mínimo cada.

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) solicitou à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Planaltina (GO) a avaliação do estado de saúde dos trabalhadores, o que foi feito no último sábado (15).

Denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê , pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo estão no Radar da SIT , no endereço sit.trabalho.gov.br/radar/