Inspeção do Trabalho resgata dois trabalhadores de condições degradantes no Espírito Santo

Auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Espírito Santo resgataram dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante operação realizada do município de Alto Novo, região de divisa dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. A ação fiscal teve início na última quarta-feira (15) e contou com a presença de agentes da Polícia Federal que fizeram a segurança da equipe de fiscalização.

De acordo com o auditor-fiscal do trabalho Rodrigo de Carvalho, que coordenou a operação, os trabalhadores laboravam na atividade de produção de carvão sem folgas, de domingo a domingo, das 5 horas da manhã até às 17 horas, com descanso de 40 minutos para alimentação, sem qualquer outro tipo de pausa. “As casas ocupadas pelos trabalhadores não possuíam condições de habitabilidade, eles tinham que dormir sobre finos colchonetes, a água era de um poço próximo, que se tornava barrento por ocasião das chuvas que assolam a região, e em uma habitação com rachaduras por toda a estrutura”, relatou o Auditor.

Trabalho Escravo e Assédio Moral

O empregador os ameaçava por ser uma pessoa influente na região, sendo submetidos a todo tipo de assédio moral para alcançar uma produção mínima. Os empregados, apesar de estarem com os contratos de trabalho formalizados, não recebiam qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e estavam expostos aos riscos da atividade, principalmente à fuligem e ao calor do processo de produção do carvão vegetal e sem proteção respiratória, por longos períodos durante a jornada. Os trabalhadores ainda operavam motosserras sem a proteção adequada e sem treinamento para a atividade.

Pós-Resgate

Em razão das condições degradantes a que os dois trabalhadores estavam submetidos, os auditores-fiscais do trabalho determinaram a cessação das atividades e o pagamento dos direitos rescisórios que somaram o valor de R$ 12.585,00 reais. Além desse valor, o empregador será notificado a pagar os valores referentes ao FGTS que estavam em atraso.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ . O Sistema Ipê foi lançado pela SIT e pela OIT em 2020 e é o único sistema exclusivo para recebimento de denúncias de trabalho análogo ao de escravo no país.

Dados

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 56 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 108 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar .