Institucional - Núcleo de Gênero

Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação

Criada pela portaria nº 219/2008. Criada por decreto em 20 de agosto de 2004, com o objetivo de promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento, e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e de raça, no emprego e na ocupação.

Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiência e de Combate à Discriminação

Criada pela portaria nº 219, de 07 de maio de 2008, composta pelas seguintes Subcomissões:

- Subcomissão de Gênero

- Subcomissão de Raça e Etnia

- Subcomissão de Pessoas com Deficiência

- Subcomissão de Discriminação

Subcomitê de Igualdade de Gênero

Criado no âmbito do Comitê Executivo da Agenda Nacional do Trabalho Decente, pela portaria de número 2.426, de 29 de novembro de 2011 

Objetivo: Contribuir para implementar as ações da agenda que estejam voltadas para igualdade de gênero, tendo como referência o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente 

Coordenação: Conjunta entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social e a Secretaria de políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 

Órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, criado pela Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985

Objetivo: 1. Formular e propor diretrizes para a ação governamental voltada à promoção dos direitos das mulheres; 2. Atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero; 3. Apóias a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, na articulação com outros órgãos da administração pública federal e os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Titular: Rosane da Silva
Suplente: Esther Baltazar Alvim

Comitê de Monitoramento do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

O programa tem o objetivo de disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho.
É dirigido a empresas de médio e grande porte, públicas e privadas, com personalidade jurídica própria. A adesão ao programa é voluntária.

Titular: Rosane da Silva
Suplente: Esther Baltazar Alvim

Agenda Nacional do Trabalho Decente

SAT - Subcomitê Técnico de Assessoramento da Agenda Nacional de Trabalho decente
GTT - Grupo Tripartite de Trabalho
Estabelecida em junho de 2003, mediante assinatura do Memorando de Entendimento entre o Presidente da República e o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM 

Objetivo: acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento dos objetivos, ações e metas definidos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – PNPM
Titular: Rosane da Silva
Suplente: Esther Baltazar Alvim