Agenda do Programa Mulher Trabalhadora

Dos dias 07 à 11 de março de 2016: 

O Programa Mulher Trabalhadora, que será lançado no dia 07 de março em Brasília, em evento no Ministério de Trabalho e Previdência Social terá os seguintes objetivos centrais:

• Articular e coordenar um conjunto de ações que envolvam defesa de direitos, fiscalização, qualificação profissional e incentivo à geração de renda social para todas as mulheres do país
• Divulgar informações e estudos sobre o papel da mulher no mundo do Trabalho;
• Reconhecer publicamente o compromisso das organizações com a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho;
• Estimular e promover a autonomia da trabalhadora, apoiando a construção de políticas públicas que favoreçam melhor inserção das mulheres no mundo do trabalho;
• Estimular políticas que favoreçam o compartilhamento das tarefas domésticas entre homens e mulheres.

Ações a serem desenvolvidas na semana nos espaços do Ministério:

• Apresentação da pesquisa Situação e Necessidades da Mulher Trabalhadora Brasileira, desenvolvida em parceria entre o MTPS e o IPEA, evento em Brasília;
• Assinatura pela MTPS, SPM e Dataprev entrada desta empresa no Programa Pró Equidade, evento em Brasília;
• Anuncio da linha crédito especifica para as mulheres na Economia Solidária, evento em Brasília;
• Criação de grupo de trabalho para elaborar propostas de lei sobre Igualdade no trabalho;
• Desenvolvimento de ações focadas na intermediação de mão de obra para mulheres; atividade nos estados SRTEs e SINES;
• Desenvolvimento de ações focadas na emissão de documentação para as mulheres, como carteira de trabalho, atividade nos postos do SINE e às SRTEs;
• Realização nas SRTEs de plantões fiscais específicos para mulheres, prestando orientações, tirando dúvidas e fornecendo informações sobre os direitos da trabalhadora;
• Organização de operativos fiscais direcionados para mulheres ou para setores que mais empregam mulheres, focalizando na legislação de Creches;
• Fortalecer os instrumentos de negociação coletiva e mesas de diálogo com inclusão de eixos que possibilitem ou fortaleçam a participação das mulheres em setores majoritariamente masculinos;
• Reativar o núcleo de gênero nas Superintendências;
• Realização de atividades como palestras, seminários ou reuniões com a sociedade civil no mês de março para divulgar as ações do Ministério, nas SRTEs.

Ações de divulgação do Programa:

• Campanha publicitária focada em redes sociais e mídia externa apresentará o programa, em todo o mês de março;
• Cobertura jornalística focada nos resultados da pesquisa, no lançamento do Programa e também nas ações desenvolvidas pela as SRTEs;
• Banner na fachada do prédio das superintendências e Previdência Social.