O Programa Trabalho Sustentável (PTS) busca promover a Conduta Empresarial Responsável e o Trabalho Decente em atividades econômicas e/ou em cadeias produtivas específicas, com uma estratégia de atuação pautada no diálogo social e na articulação setorial e interinstitucional.
O termo “sustentável”, presente no nome do Programa Trabalho Sustentável, é recorrente na pauta ambiental, mas ele também se aplica a temas sociais, como as questões trabalhistas.
No caso, a sustentabilidade nas relações de trabalho significa que o empreendimento seja financeiramente viável, gere renda e lucro e, ao mesmo tempo, respeite os princípios do trabalho decente.
Trabalho decente é o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, e capaz de garantir vida digna.
Nessa perspectiva, o PTS atua de maneira proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social e oferecendo informações confiáveis e apoio técnico, com o objetivo de erradicar o trabalho análogo à escravidão e o trabalho infantil, combater a discriminação no trabalho e garantir o respeito aos direitos trabalhistas, incluindo os de segurança e saúde no trabalho.
- Erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à escravidão;
- Promover a formalização de vínculos empregatícios, quando constatada a relação de emprego, e das demais relações de trabalho, de forma a garantir aos trabalhadores proteção trabalhista e previdenciária;
- Combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades no trabalho;
- Promover um amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente;
- Capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde no trabalho;
- Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e junto aos seus fornecedores e demais parceiros;
- Disseminar os conceitos de conduta empresarial responsável e de práticas e critérios “ESG”, sigla em inglês para Environmental (ambiental), Social (social) e Governance (governança);
- Fomentar o trabalho decente, a geração de emprego e renda.
Programa Trabalho Sustentável
Programa Trabalho Sustentável
Empregador
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Trabalhador