Promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional.
- Disseminar os conceitos de Conduta Empresarial Responsável, de práticas e critérios “ESG” (respeito e observação a normas e orientações ambientais, sociais e de governança);
- Disseminar padrões e boas práticas aplicáveis no âmbito das atividades econômicas, considerando as repercussões na cadeia produtiva em que estão inseridas;
- Promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente;
- Capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil, sobre normas de proteção ao trabalho, inclusive as de segurança e saúde do trabalho;
- Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e no de seus parceiros;
- Promover a formalização de vínculos empregatícios, quando constatada a relação de emprego, e das demais relações de trabalho de forma a garantir aos trabalhadores proteção trabalhista e previdenciária;
- Combater a discriminação e promover igualdade de oportunidades no trabalho;
- Erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à de escravo;
- Ser um diferencial na perspectiva de atração de investimentos e geração de emprego e renda.
Principais metas: Incentivar a conduta empresarial responsável e promover o trabalho decente em determinadas cadeias produtivas.
Indicadores de resultado e impacto: Quantidade de eventos realizados; volume de acessos por ferramenta tecnológica ofertada; quantidade de registros de emprego formalizados por períodos de safra e plantio nos setores selecionados.
Principais resultados dos programas, projetos e ações que desenvolve: Promover amplo diálogo com os representantes de trabalhadores e empregadores, bem como com os demais atores que possuam ligação direta ou indireta com o desenvolvimento da atividade econômica e que possam contribuir para a promoção do trabalho decente; Erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo ao de escravo; Combater a discriminação e promover igualdade de oportunidades no trabalho; Promover a formalização de vínculos empregatícios; Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente em seu ambiente laboral e no de seus parceiros.
Unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação do Programa: Secretaria de Inspeção do Trabalho
Trabalhadores e empregadores, e suas organizações, entidades governamentais e não governamentais, certificadoras privadas, stakeholders, meios de comunicação, bem como os demais participantes diretos e indiretos das relações de trabalho.
Conheça abaixo os Eixos do Programa e participe
Vídeos do Programa Trabalho Sustentável
Live - Trabalho Rural - Safra de Café 2022
10 de maio - Apresentações da Live: https://bit.ly/sitcafe