Edital CNPq/MinC Nº 17/2026
Publicado em
01/07/2026 15h26
O que é?
A Chamada Pública CNPq/MinC nº 17/2026 vai apoiar projetos de pesquisa voltados à implantação e ao funcionamento de incubadoras de Economia Criativa. A iniciativa busca fortalecer empreendimentos culturais e criativos por meio de formação, orientação técnica, acompanhamento e apoio à formalização e à sustentabilidade dos negócios, no âmbito das ações da Escola de Formação Solano Trindade (EscultAqui) e do Programa Nacional de Incubadoras Populares e Cooperativa (PRONINC).
Qual o objetivo?
A chamada tem como objetivo fortalecer a Economia Criativa por meio da implantação e consolidação de incubadoras que ofereçam suporte técnico e formativo a trabalhadores, coletivos e empreendimentos culturais. Entre as metas estão promover a autogestão e a sustentabilidade dos empreendimentos, reduzir a informalidade, ampliar o acesso às políticas públicas e aos mecanismos de fomento, estimular redes de cooperação, integrar Economia Criativa e Economia Solidária e impulsionar o desenvolvimento produtivo nos territórios culturais.
Quem pode participar?
Podem submeter propostas pesquisadores com título de mestrado ou doutorado, vinculados a instituições de execução do projeto, como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), empresas públicas ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq. As incubadoras devem estar vinculadas a instituições de ensino superior, institutos ou centros de pesquisa públicos ou privados sem fins lucrativos e contar com equipe multidisciplinar com experiência em metodologias de incubação. Não são elegíveis propostas de instituições sediadas nos estados do Pará, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que já são atendidos pelas ações da EscultAqui.
Inscrições
As propostas devem ser submetidas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC/CNPq), até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2026. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, acompanhada obrigatoriamente do Projeto de Pesquisa e do Plano de Trabalho em formato PDF.
Cronograma
- Lançamento da chamada: 19 de junho de 2026
- Prazo para impugnação: 29 de junho de 2026
- Data limite para submissão das propostas: 10 de agosto de 2026
- Período de julgamento: de 8 a 18 de setembro de 2026
- Resultado preliminar: 22 de setembro de 2026
- Prazo para recursos administrativos: até 2 de outubro de 2026
- Resultado final: 30 de outubro de 2026