CONAES

Materiais e diretrizes para a organização das
conferências locais de economia popular e solidária

• Perguntas Frequentes
  • Qual o prazo para realizar as conferências locais?

    Sim. As conferências temáticas e livres devem ser realizadas até 30 de março de 2025 e as conferências locais, de abrangência municipal ou intermunicipal, podem ocorrer até 30 dias antes da etapa estadual, respeitando o prazo máximo de 30 de abril de 2025. Já as conferências estaduais devem ser realizadas até 31 de maio de 2025.

  • O que é uma conferência?

    Uma conferência é um instrumento da democracia que reúne governantes e a sociedade civil organizada para debater e orientar a construção de políticas públicas em diversos temas de interesse social. No nosso caso, vamos realizar uma conferência para a promoção da economia popular e solidária.

  • Porque realizar a 4ª Conferência de Economia Popular e Solidária?

    A última conferência sobre o tema foi realizada há 10 anos. Portanto, é importante nesta retomada da economia popular e solidária no país, que se tenha ampla participação da sociedade civil na construção dessas políticas públicas, que fomentarão as iniciativas nos territórios. Também se espera que, com a realização da 4ª CONAES, sejam discutidos elementos para o 2ª Plano Nacional de Economia Solidária.

  • Quais serão as etapas preparatórias da 4ª CONAES?

    A 4ª CONAES terá etapas preparatórias locais, que podem ter abrangência municipal ou intermunicipal, etapas estaduais e a etapa nacional. Também poderão ser realizadas conferências temáticas e livres que oferecem subsídios para o debate da etapa nacional.

  • Quem pode convocar as conferências preparatórias?

    A conferência nacional foi convocada pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após a proposição do Conselho Nacional de Economia Solidária. Nos estados, o poder executivo estadual deverá convocar a conferência. Caso isso não ocorra, o Conselho Estadual, onde houver, ou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, órgão descentralizado do MTE, poderá convocar. Já as conferências locais deverão ser convocadas pela Comissão Organizadora Estadual ou pelo poder executivo local.

  • Quem pode participar das conferências de economia popular e solidária?

    A participação nas conferências é ampla e aberta à sociedade brasileira interessada em construir políticas públicas de economia popular e solidária. É importante mobilizar, sobretudo, os empreendimentos econômicos solidários para participar das etapas, mas também movimentos sociais e populares, organizações da sociedade civil, representantes do poder público etc. Caberá, no entanto, a cada comissão organizadora, na sua área de abrangência, considerando as condições físicas e econômicas disponíveis, definir o número de participantes em cada etapa.

  • Todos os participantes são automaticamente delegados ou delegadas para a próxima etapa da conferência?

    Não. Cada etapa de conferência preparatória, local e estadual, precisa eleger, no dia da realização da conferência, seus delegados e delegadas para a etapa posterior que é 4ª CONAES. Conferências temáticas e livres não elegem delegados ou delegadas.

  • Quantos delegados cada etapa preparatória poderá eleger?

    Nas etapas locais, cabe à Comissão Organizadora Estadual definir o número de delegados e delegadas, considerando as condições de mobilização, físicas e econômicas da realidade de cada estado/região.

  • Quem pode ser delegado ou delegada?

    O Regulamento Geral da 4ª CONAES define que deverão ser delegados ou delegadas, representantes de três segmentos da economia popular e solidária: Segmento I – Empreendimentos Econômicos Solidários; Segmento II – Gestores/as públicos de economia solidária; e Segmento III – Entidades de apoio de fomento à economia solidária. É necessário respeitar a proporção de 50% de participantes do segmento I, 25% do segmento II e 25% do segmento III. Além disso, na proporção de delegados e delegas é necessário garantir a representação mínima de 50% de mulheres e 20% de juventudes, além de representantes de povos, como os indígenas, comunidades tradicionais, etnias e outras representações identitárias particulares de cada território.

  • As conferências poderão ter convidados e ouvintes?

    Sim. Cada comissão organizadora poderá definir critérios, número e forma de envolvimento dos participantes convidados na conferência.

  • Haverá recursos para a realização das etapas preparatórias?

    Cada comissão organizadora das etapas preparatórias deverá buscar formas econômicas de realizar as etapas da sua conferência. A etapa nacional será custeada pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes).

  • Pode ser utilizada a identidade visual da 4ª CONAES nas etapas preparatórias?

    Sim, a identidade visual é única para todas as etapas, em qualquer abrangência. Caberá à cada comissão organizadora e subcomissões de trabalho definirem as estratégias de comunicação para divulgação das conferências.

  • Qual é o passo a passo para realizar uma conferência?

    Primeiro é necessário reunir lideranças de empreendimentos, entidades de apoio e fomento e gestores públicos para discutir as condições prévias para a realização da conferência. Em seguida, é necessário buscar apoio do poder público, no caso das etapas estaduais ou da comissão organizadora estadual. No caso das conferências locais, para a convocação oficial da conferência. A partir daí, deve ser instalada uma comissão organizadora que se responsabilizará pela mobilização dos participantes, da preparação da metodologia e da infraestrutura necessária para a realização do evento. Cada etapa precisa aprovar um regimento de funcionamento e, ao final, eleger as propostas e os delegados e delegadas que representarão as ideias discutidas em cada etapa. Após o evento, as propostas aprovadas e a relação de delegados e delegadas deverão ser enviadas à comissão organizadora da próxima etapa, seja estadual ou nacional.

  • Onde posso ter informações mais detalhadas de como preparar uma conferência?

    A comissão organizadora nacional preparou um Documento Referencial, para subsidiar o debate nos territórios e um Caderno de Orientações Metodológicas, onde consta o passo a passo detalhado e o Regulamento Geral para realização das etapas preparatórias. Esses materiais podem ser acessados abaixo. Se houver dúvidas, entre em contato pelo email: conaes4@trabalho.gov.br