Fluxos Nacionais

Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual - homologado por meio da Resolução CONAETI/MTE n. 8, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU n. 96, de 25/05/2026, Seção 1, página 127.

Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável - homologado através da Resolução CONAETI/MTE n. 7, de 02 de outubro de 2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025, Seção 1, páginas 243-5.

Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável (ERRATA) - homologado através da Resolução CONAETI/MTE n. 7, de 02 de outubro de 2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025, Seção 1, páginas 243-5, e retificado através da errata publicada no DOU n. 234, de 09/12/2025, Seção 1, página 137.