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2024

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Publicado em 29/01/2024 08h32 Atualizado em 21/11/2025 13h38
Contrato nº 01/2024
Contratada:  SERPRAG DEDETIZADORA LTDA  - CNPJ: 24.212.365/0001-48
Processo: 19958.101301/2023-73
Objeto: Contratação de serviços comuns de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e e combate a animais peçonhentos.
Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2026
Valor Total Estimado: R$ 24.000,00
1º AP: Acréscimo de Dotação Orçamentária
2º AP: Acréscimo de Dotação Orçamentária e alteração razão social
3º AP: Reajuste Contratual
Valor Total: R$ 24.757,92
1º Termo Aditivo: prorrogação contratual
Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2028
Valor: R$ 24.757,92
 
Contrato nº 02/2024
Contratada:  LAVAD'OURO SERVICO DE LAVANDERIA LTDA  - CNPJ: 37.603.724/0001-30
Processo: 19955.103449/2023-72
Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para atender as demandas do Gabinete do Ministro e Secretário Executivo, referente a lavagem e passagem de toalhas de mesa, guardanapos, tapetes, toalhas de banho e rosto.
Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029
Valor Total Estimado: R$ 123.942,00
 
 
Contrato nº 05/2024
Contratada:  PERSONNALITÉ SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA EIRELI  - CNPJ: 04.477.223/0001-03
Processo: 19958.200012/2023-56
Objeto: Contratação de serviços de Operador de Mídia Audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2026
Valor Total Estimado: R$ 630.031,04
 
 
Contrato nº 08/2024
Contratada:  FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE - CNPJ: 43.942.358/0001-46
Processo: 19958.103005/2023-15
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, revisão, adequação e atualização contínua da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026
Valor Total Estimado: R$ 4.302.106,44
1º TA: Supressão Contratual
Valor Total: R$ 3.772.458,14
  
 
Contrato nº 11/2024
Contratada:  ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)  - CNPJ: 33.402.892/0001-06
Processo: 19966.110381/2023-59
Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura de sistema digital multiusuário que contemple a disponibilização e gerenciamento, totalmente via web, de coleção de normas técnicas emitidas, separadamente, pela International Organization for Standardization (ISO), e em conjunto com a International Electrotechnical Commission (IEC), com recursos de visualização, atualização, geração de arquivo em formato PDF e impressão, a serem usufruídos de maneira ilimitada.
Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029
Valor Total Estimado: R$ 47.289,55
1º AP: Dotação orçamentária 2025
2º AP: Reajuste Contratual
Valor Total Estimado: R$49.879,69
 
Contrato nº 12/2024
Contratada:  LAQUARELY GRAFICA E EDITORA LTDA  - CNPJ: 17.721.132/0001-05
Processo: 19958.101320/2023-08
Objeto:  Prestação de serviços gráficos.
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026
Valor Total Estimado: R$ 1.330.992,90
 
 
Contrato nº 15/2024
Contratada:  SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA  - CNPJ: 24.921.066/0001-82
Processo: 19958.203120/2023-81
Objeto:  Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026
Valor Total Estimado: R$ 9.983.657,76
1º Temo de Apostilamento: Dotação orçamentária para 2025
2º Termo de Apostilamento: Repactuação contratual: 2024
Valor Total: R$ 10.490.435,04
3º Termo de Apostilamento: Reajuste dos insumos
Valor Total: R$ 10.581.016,80
1º Termo Aditivo: Redução de Jornada de Trabalho
4º Termo de Apostilamento: Exclusão dos Custos Fixos e Não Renováveis
 Valor: R$ 10.428.843,84

5º Termo de Apostilamento: Errata 4º Termo de Apostilamento

Contrato nº 16/2024
Contratada:  ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA - CNPJ: 16.604.411/0001-26
Processo: 19955.201059/2023-67
Objeto:  Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Ministério do Trabalho e Emprego..
Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025
Valor Anual Estimado: R$ 26.913.849,63
1º TA: Prorrogação Contratual
Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026
Valor: R$ 26.913.849,63
 
 
Contrato nº 18/2024
Contratada:  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS - CNPJ: 00.336.701/0001-04
Processo: 19958.100716/2023-20
Objeto:  Serviços de telecomunicações de longa distância (WAN - Wide Area Network), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do Ministério do Trabalho e Emprego, em todo território nacional, via serviço de Internet com SD-WAN e INTERNETIP, incluindo o fornecimento, configuração e gerência de roteadores. 
Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2029 
Valor Total Estimado: R$ 30.779.546,61
 
Contrato nº 19/2024
Contratada: EMPRESA J.M TORRES JORNAIS E REVISTAS EPP - CNPJ: 01.018.845/0001-77 
Processo: 19955.200996/2024-86
Objeto:  Contratação de serviço de assinatura digital de jornais, na modalidades eletrônica (digital). 
Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025  
Valor Anual Estimado: R$ 8.280,00
1º TA: Prorrogação Contratual
Vigência: 30/08/2025 a 29/08/2026
 
Contrato nº 20/2024
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A - CNPJ: 42.422.253/0001-01
Processo: 19958.203556/2024-51
Objeto:  Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, buscando atendimento das necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2027  
Valor Total Estimado: R$ 816.572.163,41
 
Contrato nº 22/2024
Termo de Referência
Contratada: ARAÚJO ABREU ENGENHARIA - CNPJ: 33.373.325/0001-79
Processo: 19958.100351/2023-33
Objeto:  Contratação de serviços continuados de apoio técnico nas áreas de Engenharia e Arquitetura; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; de conservação e adaptação da infraestrutura predial, incluindo as instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, do cabeamento estruturado, do sistemas de climatização, ventilação e exaustão, dos equipamentos de transporte vertical; de serviços do sistema de divisórias; montagem, desmontagem e reforma de mobiliário; de sinalização visual; de vidraçaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e sob demanda; com agrupamento e de forma integrada no modelo de facilities, com o objetivo de garantir maior eficiência e disponibilidade dos serviços.
Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027  
Valor Total Estimado: R$ 46.218.793,88
1º Termo de Apostilamento: Dotação Orçamentária 2025
1º TA: Reequilíbrio reoneração da folha
Valor Total Estimado: R$ 46.692.366,35
2º Termo de Apostilamento: Exclusão dos Custos Fixos e Não Renováveis
R$ 45 498 473,86
 
Contrato nº 23/2024
Contratada: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.578.617/0001-99
Processo: 19958.204486/2024-58
Objeto:  Contratação de serviços continuados de Secretariado nas categorias de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo, Secretariado Executivo Bilíngue, Encarregado Geral e Técnico em Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026  
Valor Total Estimado: R$ 20.851.222,56 
1º TA: Redução da Jornada de Trabalho para 40h/semanal
2º TA: Reequilíbrio reoneração da folha e alíquota FAP
Valor Total: 21.304.099,20
 
Contrato nº 24/2024
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.198.254/0001-17
Processo: 19958.102854/2023-43
Objeto:  Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2029 
Valor Total Estimado: R$ 133.012,52 
 
Contrato nº 25/2024
Contratada: THOMAS GREG & SONS, GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.514.896/0001-15
Processo: 19966.200811/2024-12
Objeto:  Contratação de serviços comuns de produção de "Carteira de Identidade Fiscal (CIF)" e de "Credencial de Identificação Funcional", sob demanda, para disponibilização aos servidores integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2029 
Valor Total Estimado: R$ 257.856,00
1º TA: Supressão Contratual
Valor: R$ 227.324,00
 
Contrato nº 26/2024
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ:  86.781.069 /0001-15
Processo: 19958.206728/2024-48
Objeto:  Contratação do serviço de Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, no total de 06 (seis) consultas e de 03 (três) acessos simultâneos, ilimitados, do serviço eletrônico denominado “Zênite Fácil”, compreendendo conteúdo eletrônico específico de licitações e contratos.
Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025 
Valor Total Estimado: R$ 17.790,00
 
Contrato nº 27/2024
Contratada:  CEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ:  03.621.548/0001-47
Processo: 19958.207040/2024-85
Objeto:   Aquisição de unidades de armazenamento SSD (Solid State Drive), visando modernizar e otimizar a infraestrutura de TI do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Vigência: 27/12/2024 a 14/03/2026
Valor Total Estimado: R$ 57.845,00
 
Contrato nº 28/2024
Contratada: TRDT BRASIL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.844.348/0001-77
Processo: 19958.200896/2024-20
Objeto:  Contratação contratação de serviços de solução de Data Warehouse Teradata, com foco no processamento massivo de dados para análise e geração de relatórios.
Vigência: 01/01/2025 a 01/08/2028 
Valor Total Estimado: R$ 19.959.321,18
Contrato nº 29/2024
Contratada:  IMPACT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA  - CNPJ:  13.661.968/0001-00
Processo: 19958.208169/2024-19
Objeto:   Aquisição de módulos transceptores homologados Palo Alto, destinados à atualização e melhoria da infraestrutura de rede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Vigência: 31/12/2024 a 15/01/2030
Valor Total Estimado: R$ 59.000,00
Contrato nº 30/2024
Contratada: CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37
Processo: 19958.258069/2024-25
Objeto:  prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Edifício Centro de Referência do Trabalhador - Leonel Brizola (CERET), situado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 03, lotes 1210 /1240, Guará - DF, CEP 70297- 400.
Vigência: 01/01/2025 a indeterminado 
Valor Total Estimado: R$ 40.000,00
Contrato nº 31/2024
Contratada: CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37
Processo: 19958.258069/2024-25
Objeto:  prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Edifício Bloco F - Sede, sito a Zona Cívico Administrativa, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, CEP 70056- 900.
Vigência: 01/01/2025 a indeterminado 
Valor Total Estimado: R$ 262.400,00
Contrato nº 32/2024
Contratada: CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37
Processo: 19958.258069/2024-25
Objeto:  prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no  Edifício Bloco F - Anexos A e B, sito a Zona Cívico Administrativa, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, CEP 70056- 900.
Vigência: 01/01/2025 a indeterminado 
Valor Total Estimado: R$ 592.000,00
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