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FORMAÇÃO
Programa Imóvel da Gente é tema de formação para novos analistas de políticas sociais e de infraestrutura
A capacitação fez parte do Circuito Inovação nas Políticas Sociais. Foto: Divulgação/SPU
O Programa Imóvel da Gente e as iniciativas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) foram temas de uma formação voltada para servidores recém-ingressos no serviço público federal por meio da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A capacitação fez parte do Circuito Inovação nas Políticas Sociais e teve como público específico os ocupantes dos cargos Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS). Ela foi realizada nos dias 11 e 15 de julho, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
A formação foi ministrada por gestores da SPU que também ocupam o cargo de ATPS e possuem experiência profissional no serviço público federal. A secretaria-adjunta, Alessandra D'ávila Vieira, e o diretor de Gestão e Governança, Douglas Gualberto Carneiro, foram os responsáveis por apresentar o Programa Imóvel da Gente aos novos colegas ATPS. Os gestores da SPU também abordaram o papel da secretaria na demarcação e na destinação de imóveis da União, trazendo aspectos sobre o funcionamento dessas atividades numa perspectiva histórica.
Durante os encontros, os gestores destacaram os principais desafios relacionados à administração dos imóveis pertencentes à União. A formação abordou a história da SPU, os tipos de bens da União, o Plano Nacional de Caracterização (PNC), os terrenos de marinha e terrenos marginais de rios federais, além da estrutura organizacional e da transformação digital na gestão patrimonial.
Também foram apresentados detalhes do Programa Imóvel da Gente, que tem como objetivo democratizar o uso do patrimônio da União, destinando-o a políticas públicas prioritárias, como habitação social, regularização fundiária e projetos de uso múltiplo.
De acordo com Carneiro, os participantes demonstraram interesse no cotidiano da secretaria e trouxeram questões sobre a interface da SPU com as políticas sociais, com ênfase nas áreas de habitação e regularização fundiária. Sobre o Programa Imóvel da Gente, os novos profissionais buscaram conhecer melhor a iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e tirar dúvidas sobre a sua gestão. Muitos reconheceram entregas do Imóvel da Gente em suas cidades de origem e comentaram sobre o programa.
Programa Imóvel da Gente
Desde a sua criação, o Programa Imóvel da Gente já promoveu a destinação de 1.143 imóveis em todo o território nacional, impactando positivamente a vida de cerca de 400 mil famílias. No Mato Grosso do Sul, foram 119 destinações, contemplando uma ampla gama de finalidades. Os imóveis têm sido utilizados para atender desde demandas de infraestrutura urbana, segurança pública e defesa até atividades produtivas como agropecuária e aquicultura.
Também foram destinados bens para serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, saneamento, transporte, entre outros. Um destaque importante são os mais de 140 imóveis destinados especificamente ao uso de povos e comunidades tradicionais, evidenciando o compromisso do programa com a inclusão social e a valorização da diversidade.
Com ações como essa, o programa reafirma o compromisso do MGI em garantir um uso social, produtivo e sustentável ao patrimônio público da União, aproximando-o da população e fortalecendo políticas públicas que impactam diretamente o desenvolvimento do país.