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Seleção rigorosa e compromisso com resultados para a Administração Pública Federal caracterizam o Programa de pós-graduação para carreiras transversais

Procedimento para órgãos e entidades é simples e não dispendioso. Egressos do Programa tornam-se mais aptos a encarar desafios de alta complexidade da gestão pública no século XXI.

Publicado em 30/03/2022 13h36 Atualizado em 13/09/2022 11h16

O serviço público é feito de pessoas. E um serviço público de excelência é feito de pessoas capazes de produzir resultados tempestivos de altíssima qualidade, que contribuam de modo decisivo para fortalecer o nível estratégico do governo e para melhorar sua capacidade de conceber e implementar políticas públicas adequadas à realidade nacional.

No caso dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal que contam com Analistas de Comércio Exterior (ACE), Analistas de Infraestrutura (AIE), Especialistas em Infraestrutura Sênior (EIS) ou Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em seus quadros, um dos modos de alavancar a solução de problemas desafiadores e atingir metas estratégicas é direcionar esses servidores para programas de pós-graduação em temas de interesse da administração pública federal.

O Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), que completou 20 anos em 2021, autoriza licenças remuneradas para a realização de cursos de mestrado, doutorado ou pós-doutorado, no Brasil ou no exterior.

Não se trata de processo trabalhoso ou dispendioso para o órgão ou a entidade de exercício do profissional. Tudo o que a chefia precisa fazer é autorizar a inscrição dos servidores que considere mais aptos a desenvolver seu potencial para colaborar com a melhoria da gestão organizacional ou de políticas públicas.

Para participar da concorrência, o servidor deverá passar por um processo seletivo rigoroso, que é conduzido pela Secretaria de Gestão (Seges), órgão supervisor dessas carreiras transversais. Esse processo é pautado pelo princípio do interesse público, e os critérios de seleção incluem a relevância e a aplicabilidade dos projetos para a Administração Pública Federal. A seleção é feita “às cegas”, ou seja, os profissionais responsáveis pela avaliação dos projetos não conhecem a identidade dos autores das propostas. Desse modo, o processo acontece de forma isenta, sem favoritos. O que vale é a qualidade do projeto.

Servidores com uma trajetória profissional que já envolva cargos de liderança têm mais chances de ser aprovados dentro do número de vagas, bem como os que terão mais tempo na ativa após retornarem do programa, para poderem aplicar os conhecimentos adquiridos. Isso porque esses quesitos também recebem pontuação, em procedimento separado da análise do projeto.

No total, estão sendo disponibilizadas 6 vagas para mestrado, doutorado ou pós-doutorado para cada carreira para afastamento no primeiro semestre de 2023. A inscrição no processo seletivo pode ser feita até as 18h do dia 5 de outubro de 2022, seguindo as regras disponíveis nas páginas a seguir:

Mais informações em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/afastamento-para-pos-graduacao.

A experiência de alguns servidores no programa de afastamento para pós-graduação

Para se ter uma ideia dos retornos proporcionados pelo programa, seguem alguns exemplos de servidores que foram selecionados, o que e onde estudaram, sua atuação antes das licenças, e a inserção profissional atual dos que retornaram.

Estela Alves de Medeiros, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), pesquisou o gerenciamento de stakeholders como elemento de planejamento estratégico nas organizações públicas, com foco no caso do Código Florestal Brasileiro (doutorado na Universidade de Brasília – UnB, concluído em 2014). Antes do curso, foi assessora em gestão estratégica e coordenadora-geral de desenvolvimento de pessoas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continua no ministério, agora como diretora de Gestão Corporativa na Secretaria de Defesa Agropecuária.

Bruno Silva Dalcolmo, EPPGG, estudou economia política internacional (mestrado na London School of Economics and Political Science, concluído em 2007). Depois do curso, foi superintendente de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), assessor especial e subchefe adjunto da Casa Civil da Presidência da República e secretário do Trabalho no Ministério da Economia. Atualmente é secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência.

O Especialista em Infraestrutura Sênior (EIS) Carlos Augusto Furtado de Oliveira Novaes foi para a Universidade de Lisboa cursar doutorado em engenharia civil. Sua pesquisa é centrada em sistemas de drenagem urbana e manejo de águas pluviais das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Antes do curso, atuava no Ministério de Minas e Energia, na área de Gestão e Regulação de Infraestruturas, com ênfase em Análise Institucional e monitoramento do desempenho do sistema elétrico em sua interface com recursos hídricos.

Já o Analista de Infraestrutura (AIE) Marco Tourinho Gama foi para a Universidade do Porto, também para doutorado em engenharia civil, mas com especialidade em Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente e foco na eficiência e sustentabilidade financeira dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios brasileiros. Antes do afastamento, atuou como chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso.

O Analista de Comércio Exterior (ACE) Victor de Oliveira Leite cursa doutorado em direito na Pennsylvania State University, com foco em acordos de salvaguarda. Antes do curso, atuava no Ministério da Economia como chefe de divisão e coordenador-geral substituto de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador, responsável pela supervisão e revisão do trabalho de instrução de investigações de defesa comercial e pela condução de investigações de medida comercial associadas aos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para conhecer mais sobre quem já se afastou no Programa, bem como quais foram os seus objetos de estudo, acesse a nossa Base de Conhecimento em: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/carreiras/afastamento-para-pos-graduacao/base-de-conhecimento-1.