Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados da Pessoal com Lesão Medular
Status: Aberta - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
2026
Acesse as Consultas Públicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
19/01/2026 18h54
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados ao Usuário de Tecnologia Assistiva
Status: Aberta - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Status: Aberta - Período 27/02/2026 a 14/03/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - “O que é Deficiência”
Status: Encerrada - Período: 13/02/2026 a 28/02/2026
Consulta Pública - Revisão e Atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial
Status: Encerrada - Período: 13/02/2026 a 28/02/2026
Consulta Pública - Coleta de Informações Estratégicas e Logísticas acerca do lead time de produção e fornecimento de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Saúde (IES)
Status: Encerrada - Período 19/01/2026 a 27/03/2026