Consulta Pública - Realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde
Status: Aberta - Período 27/10/2026 a 05/11/2026
2026
Acesse as Consultas Públicas de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
19/01/2026 18h54
Atualizado em
21/07/2026 12h11
Consulta Pública - Conjunto de orientações e instrumentos para apoiar a avaliação ética do uso da IA em pesquisas com seres humanos no Brasil
Status: Aberta - Período 15/10/2026 a 31/03/2027
Consulta Pública – Revisão e atualização do Guia de atenção à saúde das mulheres com deficiência e mobilidade reduzida
Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 06/10/2026
Consulta Pública – Guia de Comunicação Aumentativa e Alternativa
Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 01/10/2026
Consulta Pública - Diretrizes para Linha de Cuidado Integral à Pessoa com Disfunções Osteomusculares
Status: Aberta - Período 21/09/2026 a 11/10/2026
Consulta Pública – Revisão e atualização das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada
Status: Aberta - Período 03/09/2026 a 17/09/2026
Consulta Pública - Coleta de informações para aquisição de sistemas portáteis de radiografia digital com CAD
Status: Encerrada - Período 21/08/2026 a 13/09/2026
Consulta Pública - Coleta de informações para formação de preços visando atender aos requisitos técnicos e operacionais aplicáveis às Emergency Medical Teams (EMT)
Status: Encerrada - Período 14/08/2026 a 09/09/2026
Consulta Pública - Levantamento de fabricantes, fornecedores e distribuidores de vacinas contendo o componente pertussis de células inteiras
Status: Encerrada - Período 22/06/2026 a 20/07/2026
Consulta Pública - Diretrizes para constituição de bancos de material biológico humano
Status: Encerrada - Período 02/04/2026 a 03/07/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
Status: Encerrada - Período 27/04/2026 a 26/05/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados da Pessoal com Lesão Medular
Status: Encerrada - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados ao Usuário de Tecnologia Assistiva
Status: Encerrada - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Status: Encerrada- Período 27/02/2026 a 14/03/2026
Consulta Pública - Revisão e atualização do Caderno Temático do Programa Saúde na Escola (PSE) - “O que é Deficiência”
Status: Encerrada - Período: 13/02/2026 a 28/02/2026
Consulta Pública - Revisão e Atualização do Guia para realização da Triagem Ocular Neonatal (TON) e seguimento assistencial
Status: Encerrada - Período: 13/02/2026 a 28/02/2026
Consulta Pública - Coleta de Informações Estratégicas e Logísticas acerca do lead time de produção e fornecimento de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Saúde (IES)
Status: Encerrada - Período 19/01/2026 a 27/03/2026