Saúde Sem Racismo

A iniciativa Saúde sem Racismo representa o compromisso do Ministério da Saúde (MS) em incluir o enfrentamento ao racismo em suas políticas, programas e no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Populações negras (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, ciganos, enfrentam dificuldades para acessar de forma adequada equipamentos e tratamentos de saúde em função do racismo.

Para alcançar a equidade étnico-racial e fazer dela um eixo estruturante de ações afirmativas e revisões de políticas, o ministério também está implementando a Estratégia Antirracista para a Saúde, com o propósito de eliminar o racismo como determinante social de saúde e impedir que a condição de ser uma pessoa negro ou uma pessoa indígena dificulte o acesso, influencie a qualidade do serviço e eleve os riscos de morbimortalidade.

Saúde Sem Racismo é uma tentativa de romper esse ciclo de desigualdade, promovendo políticas de inclusão, formação profissional de saúde para reconhecer e combater o racismo, e, acima de tudo, garantindo que os cuidados sejam prestados de forma igualitária e respeitosa para todos, independentemente de sua identidade racial.

Racismo faz mal à saúde

O racismo é considerado um determinante social da saúde, uma vez que sua existência atrapalha ou mesmo impede o acesso a cuidados e serviços de saúde, maior prevalência de doenças crônicas e infecciosas entre a população negra, altos índices de violência e piores indicadores relativos às condições de vida. O racismo afeta também populações indígenas, ciganos, quilombolas e demais grupos étnico-raciais.

“Saúde, de acordo com a OMS, é o estado mais completo de bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença."

O bem-estar depende também de fatores sociais e econômicos, como emprego e renda, moradia, acesso à informação, entre outros. Enfrentar o racismo e garantir saúde exige ações conjuntas de diminuição das desigualdades. Por isso, essa é uma estratégia não só do Ministério da Saúde, mas do governo federal.

Ações

Restituição do Comitê Interministerial de Saúde da População Negra;

Revisão de políticas e programas para incorporação de ações antirracistas em todas as iniciativas do Ministério da Saúde;

Qualificação para gestores e profissionais de saúde para ações antirracistas no SUS;

Articulação com movimentos sociais e com organismos internacionais e do sistema ONU;

Inclusão de ações afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em edital do Mais Médicos, e demais ações do MS.

Estratégia

A estratégia tem, entre as prioridades, a saúde integral da mulher negra e redução da mortalidade materna, infantil e fetal, políticas de saúde mental e a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade.

Fique por dentro

SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS

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SAÚDE INDÍGENA

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IGUALDADE RACIAL

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POPULAÇÃO NEGRA

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Equidade Étnico-Racial

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde cria uma Assessoria para a Equidade Racial em Saúde ligada ao gabinete, para estruturar, desenvolver e monitorar ações voltadas ao enfrentamento do racismo e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

Tanto a Política como a criação de assessoria específica sobre o tema marcam o reconhecimento do racismo como um determinante social que impacta de forma negativa a saúde e as condições de vida das pessoas. Elas reforçam a tarefa de enfrentamento às desigualdades étnico-raciais e ao racismo institucional, com vistas a promover equidade em saúde.

A Assessoria de Equidade Racial em Saúde ainda atua pela interlocução e sensibilização da rede de parceiros da sociedade civil, articulando iniciativas intersetoriais, internacionais e interinstitucionais.

Acesse o Relatório da Assessoria para Equidade Racial em Saúde