O Protocolo de Intenções tem como finalidade estabelecer a intenção de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Vale S/A., visando a execução de ações de investimento no território Amazônico e a requalificação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), com vistas ao fortalecimento da atenção primária à saúde em regiões ribeirinhas da Amazônia Legal.
O Protocolo de Intenções tem como objetivo a implementação de ações intersetoriais para a consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.