Consulta Pública - Revisão e atualização do Guia de Cuidados da Pessoal com Lesão Medular
Status: Aberta - Período 02/04/2026 a 16/04/2026
Publicado em
02/04/2026 17h06
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde torna pública, nos termos do dispostono art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões dopúblico em geral, afim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Lesão Medular.
Abertura: 02/04/2026
Encerramento: 16/04/2026
Responsável pela consulta: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) – Ministério da Saúde
Contato para dúvidas e esclarecimentos: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente através do Formulário Eletrônico.