Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses, as transferências de recursos financeiros e as parcerias efetuadas pelo Ministério.
As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo como missão contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde o FNS Saúde busca cotidianamente criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade.
Transparência
Consulte os Convênios e outros acordos do Ministério da Saúde no Portal da Transparência.
Passo a passo:
No Portal da Transparência, acesse o menu ‘consultas detalhadas’ e clique em ‘convênios e outros acordos’.
Selecione o filtro por órgão e clique em consultar.
