Convênios e Transferências

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde.

As informações a serem divulgadas nesse item referem-se às transferências de recursos da União realizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se nesta seção as transferências constitucionais e legais e as de renda direta ao cidadão.

Fundo Nacional de Saúde

Instituído pelo Decreto Nº 64.867, de 24 de julho de 1969, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde bem como dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entenda o papel do FNS como gestor financeiro e os mecanismos para disponibilizar informações relacionadas custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. Acesse o site do FNS e saiba mais.

Fundo Nacional de Saúde (FNS) Acesse site do FNS com os paineis e notícias

Plataforma +Brasil A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Financiamento ACE Assistência Financeira Complementar da União aos Agentes de Combate às Endemias (AFC)

TRANSPARÊNCIA

Consulte os convênios e outros acordos do Ministério da Saúde no Portal da Transparência.
Passo a Passo
1 - No Portal da Transparência, acesse o menu ‘consultas detalhadas’ e clique em ‘convênios e outros acordos’
2 - Selecione o filtro por órgão e clique em consultar